Portaria nº 463 /DG/SEC/MPM, de 30 de junho de 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério Público da União/Ministério Público Militar/Procuradoria-Geral de Justiça Militar/Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar
- Página
- 150
- ID matéria
- 24098388
Portaria nº 463 /DG/SEC/MPM, de 30 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 679-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico III, Código FC-3 (68101), em decorrência da dispensa da servidora Luciana Gurgel Machado, matrícula 1399-4, exonerando-o, em consequência, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão do Processo Extrajudicial Eletrônico, código CC-2 (62869), ambos do Departamento de Documentação Jurídica, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
Portaria nº 464 /DG/SEC/MPM, de 30 de junho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear a servidora ANA CAROLINA LUCAS DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2123-7, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão do Processo Extrajudicial Eletrônico, código CC-2 (62869), em decorrência da exoneração do servidor Roberto de Souza Guimarães, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 679-3, do Departamento de Documentação Jurídica, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
Portaria nº 467 /DG/SEC/MPM, de 1º de julho de 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor GLAUCIO COLURCIELLO GUIMARÃES, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1131-2, da Função de Confiança de Assistente Jurídico II, Código FC-2 (68516), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO