PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 30 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos/Secretaria Executiva
- Página
- 133
- ID matéria
- 24098390
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.003869/2026-93, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO ROBERTO DA SILVA, CPF ***.931.771-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento, da Coordenação de Orçamento e Administração, da Secretaria Nacional de Portos, deste Ministério, a contar de 30 de junho de 2026.
THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA