PORTARIA MinC N° 362, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Cultura/Gabinete do Ministro
- Página
- 7
- ID matéria
- 24098377
PORTARIA MinC N° 362, DE 2 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear EDUARDO DE SOUZA E ALBUQUERQUE BARBOSA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico, da Subsecretaria de Gestão Interna, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO