EXTRATOs DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública
- Página
- 230
- ID matéria
- 24098366
EXTRATOs DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 382/2026 - Processo nº 08020.001435/2026-92.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatário: MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, CNPJ nº 01.738.780/0001-34.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 382/2026, em referência.
Data da assinatura: 26/06/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita do Município de Formosa - GO.
Valor: R$ 266,64 (duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 317/2026 - Processo nº 08020.001119/2026-11.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatário: MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, CNPJ nº 01.738.780/0001-34.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 317/2026, em referência.
Data da assinatura: 26/06/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SIMONE DIAS RIBEIRO DE MELO, Prefeita do Município de Formosa - GO.
Valor: R$ 25.542,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais).
Espécie: Termo de Doação nº 355/2026 - Processo nº 08000.046467/2025-74.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 53.267.065/0001-64.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 355/2026, em referência.
Data da assinatura: 26/06/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e VICTOR CESAR CARVALHO DOS SANTOS, Secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Valor: R$ 155.732,00 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais).
Espécie: Termo de Doação nº 151/2026 - Processo nº 08020.009823/2025-31.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatário: MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP, CNPJ nº 46.680.518/0001-14.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 151/2026, em referência.
Data da assinatura: 26/06/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito do Município de Aparecida/SP.
Valor: R$ 289.017,00 (duzentos e oitenta e nove mil e dezessete reais).
Espécie: Termo de Doação nº 378/2026 - Processo nº 08020.000519/2026-17.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 378/2026, em referência.
Data da assinatura: 26/06/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
Valor: R$ 146.438,13 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 313/2026 - Processo nº 08020.009909/2025-63.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatário: MUNICÍPIO DE MONTE ALTO/SP, CNPJ nº 51.816.247/0001-11.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 313/2026, em referência.
Data da assinatura: 26/06/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI, Prefeita do Município de Monte Alto/SP.
Valor: R$ 289.017,00 (duzentos e oitenta e nove mil e dezessete reais).