PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF04 Nº 164, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF04 Nº 164, DE 1º DE JULHO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13083.096202/2026-65, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FELIX OLIVEIRA GOIS, matrícula SiapeCad nº 02458374 e Siape nº 3387440, Classe 2, Padrão 002, lotado na(s) Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal (PE) e em exercício no(a) Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 4ª Região Fiscal (SRRF - 4A. REGIAO), a partir de 01 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA