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PORTARIA PRR 1 Nº 96, DE 30 DE JUNHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério Público da União/Ministério Público Federal/Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Página
150
ID matéria
24098412
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PORTARIA PRR 1 Nº 96, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 03/07/2026, o servidor ALAN PEREIRA ALVES, matrícula MPF nº 31607, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete do procurador regional da República - GABPRR35.

Art. 2º Exonerar, a partir de 03/07/2026, o servidor CARLOS DOMENICO VIVEIROS, matrícula MPF nº 34144, sem vínculo, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire De Carvalho Calabrich - GABPRR18.

Art. 3º Nomear a servidora LIVIA CARVALHO CONRADO, matrícula MPF nº 24774, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Bruno Freire De Carvalho Calabrich - GABPRR18.

Art. 4º Nomear o servidor CARLOS DOMENICO VIVEIROS, matrícula MPF nº 34144, sem vínculo, para o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete do procurador regional da República - GABPRR35.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI