AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
- Página
- 465
- ID matéria
- 24096305
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade Nº 17/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026, que objetiva: Contratação de atração artística denominada: Zé Vaqueiro Original, que irá se apresentar durante as festividades São João Cultural de Catolé do Rocha-PB, edição 2026, na Praça do Povo, conforme Proposta nº 022778/2026/Mtur; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - R$ 582.000,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 2 de julho de 2026.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito