Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 610, DE 2 DE julho DE 2026

Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 610, DE 2 DE julho DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2607306, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de integrar missão de trabalho no âmbito da cooperação bilateral Brasil-Moçambique, incluindo visita à Escola de Saúde Pública e possível assinatura de novo Memorando de Entendimento entre os Ministérios da Saúde do Brasil e de Moçambique e à participação em encontro com o Presidente da República de Moçambique, em Maputo - Moçambique, no período de 11 a 15 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.096200/2026-28).

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA