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aviso de RETIFICAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Retificação (de Edital)
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Página
109
ID matéria
24098459
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aviso de RETIFICAÇÃO

O Edital nº 67, de 22 de maio de 2026, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2026 da Prova Nacional Docente - PND, publicado no DOU de 27 de maio de 2026, edição 98, seção 3, páginas 60 a 66, passa a vigorar com as seguintes alterações:

No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:

1.7 A PND cumprirá o seguinte cronograma:

Inscrição

22/06 a 03/07/2026

Pagamento da taxa de inscrição

22/06 a 08/07/2026

Tratamento pelo nome social

22/06 a 03/07/2026

Atendimento especializado

Solicitação

22/06 a 03/07/2026

Resultado

09/07/2026

Recurso

09/07 a 10/07/2026

Resultado do recurso

16/07/2026

Leia-se:

Inscrição

22/06 a 10/07/2026

Pagamento da taxa de inscrição

22/06 a 14/07/2026

Tratamento pelo nome social

22/06 a 10/07/2026

Atendimento especializado

Solicitação

22/06 a 10/07/2026

Resultado

14/07/2026

Recurso

14/07 a 16/07/2026

Resultado do recurso

20/07/2026

No item 6, DA INSCRIÇÃO, onde se lê:

6.1. A inscrição do participante deve ser realizada pelo Sistema PND, entre o dia 22 de junho de 2026 e as 23h59 do dia 03 de julho de 2026 (horário oficial de Brasília/DF)

6.4.1. O participante inscrito como concluinte pelo coordenador do curso no Enade das Licenciaturas 2026 deverá preencher o Questionário do dia 22 de junho de 2026 às 23h59 do dia 03 de julho de 2026 ou, alternativamente, de 27 de julho de 2026 às 23h59 do dia 19 de setembro de 2026.

Leia-se:

6.1. A inscrição do participante deve ser realizada pelo Sistema PND, entre o dia 22 de junho de 2026 e as 23h59 do dia 10 de julho de 2026 (horário oficial de Brasília/DF)

6.4.1. O participante inscrito como concluinte pelo coordenador do curso no Enade das Licenciaturas 2026 deverá preencher o Questionário do dia 22 de junho de 2026 às 23h59 do dia 10 de julho de 2026 ou, alternativamente, de 27 de julho de 2026 às 23h59 do dia 19 de setembro de 2026.

No item 7, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, onde se lê:

7.3. A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 8 de julho de 2026, respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada.

7.4. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 08 de julho de 2026, seja feriado nacional, estadual, distrital ou municipal no local escolhido pelo participante para o pagamento da taxa.

Leia-se:

7.3. A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia 14 de julho de 2026, respeitados os horários de compensação bancária, sob pena de a inscrição não ser confirmada.

7.4. Não haverá prorrogação do prazo para pagamento da taxa de inscrição, ainda que o último dia do prazo, 14 de julho de 2026, seja feriado nacional, estadual, distrital ou municipal no local escolhido pelo participante para o pagamento da taxa.

No item 8, DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, onde se lê:

8.2. O participante não isento deverá realizar sua inscrição, conforme item 6 deste Edital, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 8 de julho de 2026, respeitados os horários de compensação bancária, para ter sua inscrição confirmada após o processamento do pagamento.

Leia-se:

8.2. O participante não isento deverá realizar sua inscrição, conforme item 6 deste Edital, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 14 de julho de 2026, respeitados os horários de compensação bancária, para ter sua inscrição confirmada após o processamento do pagamento.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 67, de 22 de maio de 2026.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO