EXTRATO DE ADESÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Nacional de Mudança do Clima
- Página
- 232
- ID matéria
- 24098458
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Município de Acaraú, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.547.821/0001-91, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07. OBJETO: Adesão do município supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. PROCESSO SEI nº 02000.001125/2026-20 DATA DE ASSINATURA: 06/05/2026. SIGNATÁRIA: Ana Flávia Ribeiro Monteiro, CPF n°***.768.152-**, Prefeita.