EXTRATO DE Termo Aditivo
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Rondônia/Pró-reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Administração de Pessoal
- Página
- 165
- ID matéria
- 24098496
EXTRATO DE Termo Aditivo
Nº 43/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.014839/2025-70
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: LUCIANA DA LUZ PEREIRA CPF: 011. XXX.XXX-99
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 2 (dois) meses e 25 (vinte e cinco dias), a partir de 31.05.2026 (Período de 31.05.2026 a 25.08.2026)