Despacho

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Relação nº 34/2026

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

890.432/1989-AGUA MINERAL CASCATAI LTDA- Decisão nº 528/2025 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Cascataí", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE CASCATAÍ. Processo ANM 27209.890432/1989-69. Concessionária: Água Mineral Cascataí Ltda. CNPJ: 01.374.419/0001-76. Portaria de Lavra Retificada nº 356 - DOU de 27/10/2004. Local da fonte: Estrada Santo Amaro Guapiaçu s/n. Zona Rural. CEP: 28.680-000. Cachoeiras de Macacu. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,98 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 26,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 34,15 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 14,78 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 12,84 - Silício: 8,781* - Sódio: 3,241 - Cálcio: 1,554 - Potássio: 1,358 - Cloreto: 1,21 - Nitrato: 0,63 - Sulfato: 0,55 - Magnésio: 0,208 - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,027* - Brometo: 0,02* - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 038/LAMIN/2024 de 05/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem (...)

890.432/1989-AGUA MINERAL CASCATAI LTDA- Decisão nº 527/2025 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Santo Amaro", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE SANTO AMARO. Processo ANM 27209.890432/1989-69. Concessionária: Água Mineral Cascataí Ltda. CNPJ: 01.374.419/0001-76. Portaria de Lavra Retificada nº 356 - DOU de 27/10/2004. Local da fonte: Estrada Santo Amaro Guapiaçu s/n. Zona Rural. CEP: 28.680-000. Cachoeiras de Macacu. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,50 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 57,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 61,88 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 23,11 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 30,04 - Silício: 13,993* - Sódio: 5,104 - Cálcio: 5,047 - Sulfato: 1,90 - Potássio: 1,568 - Nitrato: 1,05 - Cloreto: 1,04 - Magnésio: 0,879 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,049* - Bário: 0,034* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 037/LAMIN/2024 de 05/04/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem (...)

890.119/1998-AMBEV S.A.- Decisão nº 506/2025 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM/RJ, com fundamento na competência delegada pela Portaria ANM nº 1.713/2024, aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte Canaã", estabelecendo as informações para rotulagem, a seguir: I - FONTE CANAÃ. Processo ANM 27209.890119/1998-11. Concessionária: Ambev S.A. CNPJ: 07.526.557/0001-00. Portaria de Lavra nº 5 - DOU de 21/02/2003. Local da fonte: Rodovia RJ 122 km 35. CEP: 28.680-000. Cachoeiras de Macacu. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,11 - Temperatura da água na fonte: 28,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 304,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 176,21 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 129,20 - Sódio: 27,721 - Cálcio: 24,526 - Cloreto: 17,05 - Silício: 9,987* - Sulfato: 9,86 - Magnésio: 4,273 - Potássio: 3,641 - Carbonato: 2,31 - Estrôncio: 0,609 - Fluoreto: 0,18 - Bário: 0,034* - Nitrato: 0,02*. Boletim nº 297R/LAMIN/2023 de 04/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem (...)

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente