Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Página
- 163
- ID matéria
- 24098563
Despacho
Relação nº 159/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
850.027/2017-PRIME MINERAÇÃO LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.027/2017-PRIME MINERAÇÃO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
851.326/2017-JEANN SOUZA RIBEIRO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
851.113/2020-SANDRA FERNANDES DE FREITAS MENESES- Cessionário:850.448/2022-Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Preto Cooperpreto
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
850.380/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
851.013/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
851.023/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
851.562/2021-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°32845/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.054/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.561/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.859/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
850.905/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO BANDEIRANTES
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.573/2016-BARBARA ANDRESSA FERREIRA
850.738/2016-BARBARA ANDRESSA FERREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.285/2022-UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL - Ofício N° 32958/2026/COROUT-PA/AP/ANM
850.909/2023-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL - Ofício N° 33244/2026/COROUT-PA/AP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.448/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PRETO - COOPERPRETO
850.118/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.118/2026-BRAZIL MINING RESOURCES LTDA
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente