Despacho

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Página: 162
ID matéria: 24098591
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Despacho

Relação nº 208/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

5009/2026-866.108/2026-PEDRO CERQUEIRA CALDAS NETO-

5011/2026-866.375/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-

5010/2026-866.364/2026-EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES IMOBILIARIAS ALMEIDA LTDA-

5008/2026-866.083/2026-R. AUGUSTO CONSULTORIA LTDA-

5007/2026-867.450/2025-MARIA CAROLINA MARQUEZAN DA SILVA-

5006/2026-867.071/2025-ANGELO MAXIMO FERNANDES-

5005/2026-866.827/2025-INDUSTRIA, COMERCIO E CONSTRUTORA HN LTDA-

5004/2026-866.744/2025-R & S BRASIL MINERACAO LTDA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA