Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Retificação
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Página
- 163
- ID matéria
- 24098609
Despacho
Relação nº 39/2026
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA - Publicado DOU de 17/03/2026, Relação n° 12, Seção 1, pág. 116- Onde se lê: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 09/10/2028." Leia-se: "Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 17/11/2026."
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente