Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Página
- 162
- ID matéria
- 24098572
Despacho
Relação nº 133/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.076/2023-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.
815.074/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.072/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.071/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.070/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.069/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.075/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.079/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.080/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
815.078/2023-AUGUSTO BENACI FILHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.585/1987-OTTO RAMPINELLI-OF. N°32927/2026/COROUT-SC/ANM
815.678/2002-KLABIN S.A.-OF. N°31467/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.186/2018-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°32950/2026/COROUT-SC/ANM
815.141/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°33439/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.268/2023
Titular: ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA
Ofício nº: 33774/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente