Despacho

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Página: 164
ID matéria: 24098595
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Despacho

Relação nº 93/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 373/2026 - Processo nº: 826.211/2023 - Titular: USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL - Vencimento: 06/11/2043 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): COLORADO/PR

CARLOS ALBERTO DIETER