Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
- Página
- 164
- ID matéria
- 24098588
Despacho
Relação nº 48/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 416/2026 - Processo nº: 803.066/2022 - Titular: JORGE ALEXANDRE ILGENFRITZ - Vencimento: INDETERMINADA - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): GUADALUPE/PI
Registro de Licença n°: 417/2026 - Processo nº: 803.035/2025 - Titular: J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL - Vencimento: 17/12/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Substituto