Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Página
- 163
- ID matéria
- 24098573
Despacho
Relação nº 40/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.007/2026-ERIKA PERPETUA RIBEIRO DE ANDRADE- Cessionário:JOSE CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR- CPF ou CNPJ 31.633.195/0001-30- Alvará n°1093/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.025/1994-DISTRIBUIDORA ITAGY - EIRELI-OF. N°33826/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.024/2024-ALEX CARVALHO SILVA- Registro de Licença N° 1130/2024 - Vencimento em 24/12/2027
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente