EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº. 25/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM CARABÃO (O FURIOSO DO MARAJÓ), PARA O FESTIVAL DO AÇAÍJET, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: GONÇALVES & SILVA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 49.328.142/0001-71. CONTRATO Nº 25/2026-SECULT - R$ 100.000,00(cem mil reais). A vigência deste contrato inicia na data de 03 de junho de 2026 até o dia 17 de outubro de 2026, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 17 de outubro de 2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: GONÇALVES & SILVA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 49.328.142/0001-71, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 25/2026 para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM CARABÃO (O FURIOSO DO MARAJÓ), PARA O FESTIVAL DO AÇAÍJET, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. CONTRATO Nº 25/2026-SECULT - R$ 100.000,00(cem mil reais). Fundamentado no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES

Secretária Municipal de Cultura e Turismo