EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Bujaru
- Página
- 454
- ID matéria
- 24098378
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Inserção da Dotação Orçamentaria nº 01/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 24.002/2026
CONTRATO ORIGINAL Nº:05/2025
ÓRGÃO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita sob o CNPJ: 14.855.150/0001-91. CONTRATADA: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59. OBJETO DO CONTRATO CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, conforme TERMO DE COMPROMISSO nº 957724/2024/FNDE/CAIXA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO DO TERMO: Inserção de dotação orçamentária para cobertura de despesas do exercício vigente. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CLASSIFICAÇÃO: 12.365.22.1037- CONSTR., AMPL. E REFORMA DE CRECHES - FNDE, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00.00.00.00 obras e instalações; DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Aditivo.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO