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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Órgão
Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração de Contratações/Comissão Permanente de Licitações
Página
377
ID matéria
24098692
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0178. Processo: 200.010240/2026-11 Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - SP. CNPJ: 60.243.409/0001-60. Data da assinatura: 30/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 30/06/2026 final: 30/06/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral pelo ILB: Carlos Eugênio Varella Escosteguy, Diretor-Executivo pela CÂMARA: Carlos Roberto Rodrigues Lima - Presidente.