EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
- Órgão
- Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração de Contratações/Comissão Permanente de Licitações
- Página
- 377
- ID matéria
- 24098690
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0167. Processo: 200.007944/2026-07 Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA - RO. CNPJ: 63.762.934/0001-80. Data da assinatura: 26/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 26/06/2026, final: 26/06/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Evandro Aparecido Baldutti Diretor-Geral Substituto pelo ILB: Carlos Eugênio Varella Escosteguy, Diretor-Executivo pela CÂMARA: Doraildes da Silva Oliveira - Presidente.