EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Poder Legislativo/Senado Federal/Diretoria-Geral/Secretaria de Administração de Contratações/Comissão Permanente de Licitações
- Página
- 377
- ID matéria
- 24098710
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2026/0018, celebrado entre o Senado Federal CNPJ nº 00.530.279/0001-15 (CESSIONÁRIO) com o Sr. Jonathan Viana da Silva (CEDENTE) Processo: 200.011171/2026-55 Data da Assinatura: 25/06/2026. Objeto: O Cedente concede e transfere ao Senado Federal os direitos autorais e patrimoniais do livro intitulado "Herói, terra de herói" Ressignificações presentes e usos do passado sobre a figura de Cabralzinho no município do Amapá/AP. Vigência: Início: 25/06/2026 - Final: Até que uma das partes se manifeste em contrário. Signatários: pelo Senado Federal: Márcio Tancredi, Diretor-Geral Substituto e Jonathan Viana da Silva (CEDENTE).