PORTARIA SEFIC/MINC Nº 409, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
- Página
- 97
- ID matéria
- 24098722
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 409, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2310569 - SBORNIA 40 ANOS - CIRCULAÇÃO NACIONAL
MARILOURDES FERREIRA FRANARIN
CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311701 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI
INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI
CNPJ/CPF: 30.457.457/0001-90
Cidade: Guarujá - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311800 - Clarice e Nelson
CAROL CEZAR PRODUCOES ARTISTICAS E NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF: 19.890.668/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2317427 - Cultivando Tradições - Carreteiros de Horizonte
ANA PAULA ANDRADE DOS SANTOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.108.444/0001-55
Cidade: Horizontina - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232499 - Projeto Cria - Oficinas artísticas e cortejos
INSTITUTO PROJETO CRIA CULTURA E EDUCACAO
CNPJ/CPF: 39.986.951/0001-17
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
232642 - 5° Bonencontro - Encontro de Teatro de Bonecos
Companhia Mútua Teatro & Animação
CNPJ/CPF: 04.988.821/0001-39
Cidade: Itajaí - SC;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233938 - A Comunidade do arco-iris
BFV CULTURA ESPORTE LTDA
CNPJ/CPF: 12.156.644/0001-52
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235268 - SORRI EM CENA
ANA PAULA A DOS SANTOS PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 14.029.271/0001-84
Cidade: Itatiba - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235327 - CHATÔ & DIÁRIOS ASSOCIADOS, 100 ANOS DE PAIXÃO
VOGLIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 36.472.587/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 18/06/2026 à 10/08/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237703 - "CHEZ TOI: EM SEU LUGAR"
LUGIBI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.079.410/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
239953 - Espetáculo Teatral: Drácula - Um Terror de Comédia
Heber Wagner de Souza
CNPJ/CPF: ***.301.688-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2411718 - Matilde
BUCKER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 14.141.032/0001-11
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412645 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL
RELICARIO PRODUCOES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.790.619/0001-23
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412773 - Projeto Sem Nome
APSNX - ASSOCIACAO PROJETO SEM NOME DE XAMBRE
CNPJ/CPF: 20.123.640/0001-04
Cidade: Xambrê - PR;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413020 - O Motociclista no Globo da Morte
GREGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.188.063/0001-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413085 - Reforma do Teatro Alfredo Sigwalt
SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA DE JOACABA E HERVAL D'OESTE - SCAJHO
CNPJ/CPF: 84.590.835/0001-39
Cidade: Joaçaba - SC;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413898 - Projeto Travessia
MOVER-SE - CIA. DE DANCA
CNPJ/CPF: 03.639.627/0001-85
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
241420 - PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM 2025
SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA NOVA
CNPJ/CPF: 11.472.198/0001-22
Cidade: Brejo da Madre de Deus - PE;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2415552 - PROJETO ALVOS
MOTTA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.377.390/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243705 - ANJOS DA ENFERMAGEM E O BRINQUEDO CANTADO - 3ª EDIÇÃO
INSTITUTO ANJOS DA ENFERMAGEM
CNPJ/CPF: 07.073.700/0001-55
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247835 - Tour Internacional Europa - Grupo Impacto de Dança
INSTITUTO ASAS
CNPJ/CPF: 07.795.301/0001-06
Cidade: Viçosa - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248783 - Escola de Dança - Meninos de Luz - 5ª Edição
LAR PAULO DE TARSO
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249136 - Escola de Teatro - Meninos de Luz - 2025
LAR PAULO DE TARSO
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
249147 - Os Saltimbancos : uma homenagem
INSTITUTO ODEON
CNPJ/CPF: 02.612.590/0001-39
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250692 - Quadrilha Junina Gonzagão
ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXAO
CNPJ/CPF: 12.842.480/0001-17
Cidade: Arapiraca - AL;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
250779 - AMÁLIA
LNW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 53.377.651/0001-61
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251357 - TODOS OS AMORES, MENOS AQUELE
PANENKA REALIZACOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 28.681.625/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 18/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
251653 - Manutenção do espaço cultural Casa 11
CASA 11 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 32.083.233/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254075 - TEATRO NOS PARQUES III nacional
ESTIMA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.199.856/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
258849 - USKOA O SONHO DO PAPAI NOEL
PLAY ENTRETENIMENTO RIO LOCACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 50.656.356/0001-56
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 26/06/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2310985 - PROJETO CORAL O CANTO DA LAGOA - 2a edição
Luiz Flávio dos Santos
CNPJ/CPF: ***.076.316-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2311709 - SENNA EXPERIENCE
L & V LICENSING
CNPJ/CPF: 28.863.543/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2311844 - Festival Arte e Cultura
NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37
Cidade: Pará de Minas - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2315612 - Coletivo Musical
CRIO PROJETOS E ACAO LTDA
CNPJ/CPF: 20.600.736/0001-08
Cidade: Anápolis - GO;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2316486 - PROJETO CIRCULAÇÃO CORAL GREMIG - 3A EDIÇÃO
JÚNIA VILELA BASTOS
CNPJ/CPF: ***.057.696-**
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2316504 - RUA DA MÚSICA
DC SET EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.753.682/0001-15
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
232554 - MusiCais II
CASA DE ARTES E INCLUSAO SOCIAL - CAIS
CNPJ/CPF: 03.994.117/0001-26
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238331 - CAMERATA UERÊ
PROJETO UERE
CNPJ/CPF: 02.791.884/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238514 - Expresso Bloco Show
CAIO JOHNNY HONORATO TENORIO
CNPJ/CPF: 35.696.831/0001-24
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
240821 - Festival do Balonismo - Parte Cultural
ART URBAN PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411039 - TOCANDO A VIDA - ANO IX - ACÃO CONTINUADA
ASSOCIACAO ESTACAO DA LUZ
CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87
Cidade: Eusébio - CE;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412445 - Saberes da musica Instrumental com danças gauchas
DANNA CONSULTORIA, EVENTOS, E PRODUCOES CULTURAIS LIMITADA
CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412699 - Querência Amada: pelas vozes do La Montanara
SOCIEDADE ITALO-BRASILEIRA LA MONTANARA
CNPJ/CPF: 03.393.098/0001-82
Cidade: Jacutinga - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413152 - Aulas de viola caipira em Cascavel - Ano 2
GUILHERME MEDEIROS LTDA
CNPJ/CPF: 17.636.953/0001-43
Cidade: Corbélia - PR;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2416212 - Ópera da Serra da Capivara
BERNARDO SOARES BRAVO PRODUCAO MUSICAL
CNPJ/CPF: 41.059.272/0001-44
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
242743 - CONSTRUINDO SONHOS
INSTITUTO FRANCESCO ZOMER
CNPJ/CPF: 08.700.914/0001-77
Cidade: Orleans - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244429 - Leva Viola - Orquestra de Viola
G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244783 - CORAL VOZES DA VIDA
L C PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.564.848/0001-31
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244871 - Festival Barulhinho Delas 2025
MERCURIO GESTAO PRODUCAO E ACOES COLABORATIVAS
CNPJ/CPF: 30.449.553/0001-97
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245202 - Oficinas Criativas
G.C. SALES PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.361.232/0001-29
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
245606 - ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORANEA
14.048.130 FELIPE ARTHUR MORITZ
CNPJ/CPF: 14.048.130/0001-09
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246589 - Festival Dias de Sol
SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249256 - Escola de Música - Solar Meninos de Luz - 2025
LAR PAULO DE TARSO
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249292 - Gastronomix 2025
PARNAXX LTDA
CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249485 - Orquestra Jovem 07 - Manutenção das Ações e Atividades
ASSOCIACAO DE MUSICOS PAIS E AMIGOS DA ORQUESTRA DE CORDAS CAMERATA E GRUPO DE CAMARA DA SOCIEDADE CULTURA E ARTISTICA - SCAR
CNPJ/CPF: 09.137.458/0001-61
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250739 - Água Limpa Jovem na Cultura
ASSOCIACAO AGUA LIMPA JOVEM
CNPJ/CPF: 53.248.665/0001-85
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250962 - Das estações de Vivaldi ao céu de Londrina
JHONATAN DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.471.129-**
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251101 - No Ninho da Águia
GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL.
CNPJ/CPF: 75.434.928/0001-83
Cidade: Herval d'Oeste - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2511270 - PRÉVIA CARNAVALESCA ARACAJU - CARANGUEJO ELÉTRICO
VILLELA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.595.265/0001-57
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/05/2026 à 12/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2512674 - Som da Gente - Banda Municipal Benedito Marinho
LUCAS AUGUSTO SANCHES KUSABA
CNPJ/CPF: ***.556.908-**
Cidade: Lins - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251321 - Viva o Forró na Capital do Forró
PROA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2515041 - 44ª Festa da Mulher de Jacobina
VITORIA FERREIRA DE MENEZES
CNPJ/CPF: ***.591.985-**
Cidade: Aquidabã - SE;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253206 - Carnalegria kids
JULIO CESAR DE MORAES EVENTOS E PRODUCOES
CNPJ/CPF: 27.828.042/0001-71
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256764 - Gastronomix 2026
PARNAXX LTDA
CNPJ/CPF: 10.568.738/0001-03
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257866 - Espaço Cultural na 15ª Fecouva e 5ª Festa do Moranguinho
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE OTAVIO ROCHA
CNPJ/CPF: 89.662.589/0001-05
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310422 - TRAVESSIAS HÍBRIDAS
Flavia Fernanda Fernandes
CNPJ/CPF: ***.503.666-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310516 - Caminhoneiros do Brasil
BARRO DE CHAO EDITORA PRODUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.526.698/0001-49
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2311308 - AMPARO EM FOCO 2024
REGINALDO A L PEDROSO EVENTOS
CNPJ/CPF: 14.568.002/0001-96
Cidade: Amparo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2316885 - Exposição Itinerante Bancos Indígenas do Brasil - Rituais
BEI COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2317093 - Criativa Hub
CENTRO DE IMPACTO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.472.271/0001-45
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
232254 - Humanizar
ANDRE FRANCOIS IMAGENS UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF: 01.344.821/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
234994 - Conectando histórias
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2411281 - História e Futuro: Caminhos da Cidadania Capixaba
LUPINO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.103.064/0001-49
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2412178 - Emanoel Araujo - Embates Construtivos
ARTE 3 ASSESSORIA PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 01.087.409/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2413309 - Gerando Saber
CASA ESPIRITA CRISTA MARIA DE NAZARE
CNPJ/CPF: 34.036.194/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414791 - Exposição Fotográfica Abstração na Natureza
INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA
CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 02/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414793 - Exposição Fotográfica Que ferramentas eu uso para viver? Quem é que vai cuidar de você?
INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA
CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414856 - Exposição Fotográfica Memórias e Momentos
INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA
CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2414857 - Exposição Fotográfica Vidas Partidas
INSTITUTO FOTO EM CURSO LTDA
CNPJ/CPF: 24.477.441/0001-47
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2415950 - HORIZONTES URBANOS
INSTITUTO CALDEIRA
CNPJ/CPF: 35.334.501/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 01/11/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243194 - Programa Educativo Proximidade CCBB BH 2024-2025
BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243763 - COSTA NORTE - FOTOGRAFIAS ITINERANTES, POR JOÃO FARKAS
EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
244465 - Elos - Partilha e Saberes
RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
244923 - Expressões Urbanas: Muralismo e Artistas Emergentes
MILENE COUTINHO LOURENCO DA COSTA 37750976272
CNPJ/CPF: 37.986.218/0001-77
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248528 - Associação Colina do Sol: oficinas culturais gratuitas de arte e cultura
ASSOCIACAO COLINA DO SOL
CNPJ/CPF: 39.615.715/0001-94
Cidade: Irati - SC;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 01/09/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248742 - CCBB Educativo - Arte e Cultura
KAREN CRISTINA CELOTTO MONTIJA
CNPJ/CPF: 32.746.951/0001-09
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
249606 - MEMÓRIAS EM MOSAICO
ASSOCIACAO VALE DAS ANTAS
CNPJ/CPF: 03.447.607/0001-02
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2515785 - "IMAGIN(AÇÃO): O FUTURO QUE SONHA"
CENARP - CENTRO DE APRENDIZAGEM DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 30.698.791/0001-36
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254310 - MOVIMENTO IMPROVISO 20 anos de Batalhas de MCs no Brasil
FAMILIA DE RUA LTDA
CNPJ/CPF: 42.219.179/0001-12
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256220 - Exposição Cazuza Exagerado
SORRIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.135.327/0001-73
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256264 - Pimp Educa
MOVIMENTO DE PIMPADORES
CNPJ/CPF: 25.340.645/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
257333 - Cine Oceano - Exposição Multimodal de Artes Visuais
INSTITUTO COSTA BRASILIS - DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
CNPJ/CPF: 07.301.727/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
222730 - CENTRO CULTURAL MAAYAN
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAAYAN
CNPJ/CPF: 44.209.972/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2311350 - Restauração do Clube Lyra Serrano - Paranapiacaba - São Paulo
INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
232678 - Projeto de Restauro de Presbitério da Igreja de Nossa Senhora da Soledade.
MEHLEN CONSTRUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
236068 - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL DO NÚCLEO ARQUITETÔNICO E HISTÓRICO DE MANGUINHOS - NHAM
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
239340 - Catedral de Brasília 60 anos
INSTITUTO BASE
CNPJ/CPF: 46.920.758/0001-49
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411158 - INTERVENÇÃO EMERGENCIAL NA COBERTURA DA CATEDRAL ANGLICANA DO REDENTOR
JOSIELE PEREIRA CASTRO LTDA
CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2310503 - Memória Viva na FDC: Preservação e Conhecimento
FUNDAÇÃO DOM CABRAL
CNPJ/CPF: 19.268.267/0001-92
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2313414 - LIVRO SEIS DÉCADAS DE VIDAS TRANSFORMADAS
Associação mineira de Reabilitação - AMR
CNPJ/CPF: 17.221.615/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2315260 - Embalagem e Design Uma História Mundo Afora II
FUTUREPACK COMERCIO E SERVICOS DE EMBALAGENS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.270.847/0001-35
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
232015 - AYRSON HERÁCLITO (título provisório)
EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA.
CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236114 - Um tempo todo para ser nosso
R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236978 - Dois Pontos
Jean Martins Marcelino
CNPJ/CPF: ***.708.219-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238125 - Seu Ruivaldo Pantaneiro
EMEGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
238425 - Circuito Liga da Cultura
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
240231 - Grandes nomes da Arte de Juiz de Fora
INSTITUTO VIVART
CNPJ/CPF: 45.488.098/0001-06
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411097 - GEOMETRIAS DE ELVIS DE ALMEIDA
INSTITUTO OLGA KOS RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 45.792.424/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413121 - RIO DE VERSOS Festival Internacional de Poesia - FIP/RIO
L.O.S. MORAES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 02.587.946/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2417005 - ADEQUAÇÃO PREDIAL PARA ACESSIBILIDADE - LAR DAS CRIANÇAS DA CIP E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
CONGREGACAO ISRAELITA PAULISTA
CNPJ/CPF: 60.766.060/0001-41
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/08/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242661 - GRUPO CORPO 50 ANOS - 1975-2025 - LIVRO
INSTITUTO CULTURAL CORPO
CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
243145 - Mulheres que Reciclam o Futuro
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
245477 - Biblioteca Futuro - 3° Edição
EDUCARE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246027 - Mundo da Leitura - 5ª Edição
INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
246030 - Democratizar a Cultura em Paraisópolis
INSTITUTO PRO-SABER-SP
CNPJ/CPF: 27.320.967/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
248050 - AMAZONAS - DIVERSIDADE, CULTURA E ARTE
E SHOW PROMOCOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 15.588.832/0001-48
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
249880 - Festival CultEduca 2025
ASSOCIACAO CACTUS
CNPJ/CPF: 36.642.475/0001-29
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2512510 - Palavras que Encantam - Crônicas
NO DIVA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 40.708.719/0001-04
Cidade: São Carlos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2514359 - Semente da Leitura - Lagarteando com cultura
47.731.173 VANESSA CRISTINA WUNSCH
CNPJ/CPF: 47.731.173/0001-43
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/10/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515004 - Pontes Poéticas: Pajeú-São Paulo
DIEGO BORIN REEBERG
CNPJ/CPF: ***.256.039-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252734 - LIVRO M&A - FUSÕES E AQUISIÇÕES
23.081.339 VICENTE LUIGGI SACCO NETO
CNPJ/CPF: 23.081.339/0001-65
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2310259 - Construção dos Pórticos Sul e Norte - "Elemento Escultórico de Especial Relevância Artística e Cultural de Autor Renomado" - ETAPA 1A referente ao Museu Arquidiocesano de Belo Horizonte - Fase 1- Estruturas, Instalações e Acabamentos.
MITRA ARQUIDIOCESANA DE BELO HORIZONTE
CNPJ/CPF: 17.505.249/0001-51
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2413794 - Exposição - Bem dormir, bem viver
FAZER GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2414361 - CENTRO CULTURAL WIMBELEMDON
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
242255 - Espaços de Memórias: registrar, preservar e formar
AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS
CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
243392 - PROPOSTA CULTURAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA OSOLAR GOMES LEITÃO, MUSEU DE ANTROPOLOGIA DO VALE DO PARAÍBA MAV
ARTUR JORGE SOARES FERREIRA
CNPJ/CPF: 42.372.751/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
243494 - Lugares de Culturas - 2024/2026
SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2026 à 24/07/2026
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
248015 - Criação do Centro de memoria e documentação do Instituto Senador Nelson Carneiro
INSTITUTO SENADOR NELSON CARNEIRO
CNPJ/CPF: 03.140.095/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 30/05/2026 à 31/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2416832 - Reprograme Cultural
MAIS1CODE EDUCACAO TECNOLOGICA
CNPJ/CPF: 42.641.545/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2026 à 31/12/2026