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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 407, DE 2 DE JULHO DE 2026

Seção
DO1 (DO1)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Página
94
ID matéria
24098720
PDF
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 407, DE 2 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264620 - A Filha da Virgem

WANDERLUCY BEZERRA DA SILVA 74914561468

CNPJ/CPF: 19.885.190/0001-08

Processo: 01400017299202639

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 682.758,45

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto apresentado denomina-se "A Filha da Virgem", um espetáculo de artes cênicas na linguagem do teatro, realizado para a performance de uma atriz (monólogo-solo). O texto possui caráter autobiográfico e fala sobre os desafios encontrados por uma mulher nascida na região Nordeste em seu processo de migração para uma grande capital do Sudeste. O projeto tem como contrapatrida obrigatória uma oficina de dramaturgia para mulheres, em atendimento gratuito de, no mínimo, 10% da quantidade de público apurada no produto principal.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264621 - A FILHA DA...

DR DARSON RIBEIRO PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 09.000.245/0001-93

Processo: 01400017300202625

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.178.834,80

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A FILHA DA... resgata um autor brasileiro CARLOS EDUARDO SILVA, montado uma única vez por Marília Pera, e, no Rio, sem circular pelo pais, e vem homenagear uma das grandes atrizes brasileiras REGINA DUARTE, que pela primeira vez sobe ao palco ao lado da filha GABRIELA DUARTE.O autor foi premiado por esse MINC no ano de 2000 por esse texto, e novamente em 2004 pelo texto HEMP.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264622 - DESFILE CARNAVALESCO DO G.R.E.S. UNIDOS DO SACRAMENTO - CARNAVAL, MEMÓRIA E CULTURA POPULAR DA COMUNIDADE DO SACRAMENTO

GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SACRAMENTO

CNPJ/CPF: 04.848.751/0001-13

Processo: 01400017304202611

Cidade: São Gonçalo - RJ;

Valor Aprovado: R$ 198.990,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco do G.R.E.S. Unidos do Sacramento, com apresentação pública de seus segmentos artísticos, valorização da cultura popular, preservação da memória do samba, realização de ações culturais gratuitas e democratização do acesso ao patrimônio cultural representado pelas escolas de samba.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264623 - DESFILE CARNAVALESCO DO G.R.E.S. BOÊMIOS DO BARRO VERMELHO Â- CULTURA, MEMÃ"RIA E TRADIÇÃO DA COMUNIDADE DO BARRO VERMELHO

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURAL BOEMIOS DO BARRO VERMELHO

CNPJ/CPF: 43.468.136/0001-33

Processo: 01400017305202658

Cidade: São Gonçalo - RJ;

Valor Aprovado: R$ 198.990,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o Desfile Carnavalesco do G.R.E.S. Boêmios do Barro Vermelho, promovendo a valorização do samba, da cultura popular e da memória carnavalesca da comunidade do Barro Vermelho, em São Gonçalo. A iniciativa contemplará a realização de um grande desfile gratuito, aberto ao público, reunindo segmentos tradicionais da escola de samba e fortalecendo a participação comunitária, o patrimônio cultural e a economia criativa local.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264624 - DESFILE CARNAVALESCO DA G.R.E.S. ALEGRIA DE GUAXINDIBA - CARNAVAL, MEMÓRIA E CULTURA POPULAR DA COMUNIDADE DE GUAXINDIBA

G R E S ALEGRIA DE GUAXINDIBA

CNPJ/CPF: 11.535.785/0001-13

Processo: 01400017306202601

Cidade: São Gonçalo - RJ;

Valor Aprovado: R$ 198.990,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco da G.R.E.S. Alegria de Guaxindiba, promovendo a valorização do samba, da cultura popular e da memória cultural da comunidade de Guaxindiba, por meio de apresentações carnavalescas gratuitas e ações de democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264625 - DESFILE CARNAVALESCO DA IMPÉRIO DO PORTO DA PONTE - MEMÓRIA, CULTURA E TRADIÇÃO DA COMUNIDADE PORTO VELHO

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DO PORTO DA PONTE

CNPJ/CPF: 64.082.789/0001-50

Processo: 01400017307202647

Cidade: São Gonçalo - RJ;

Valor Aprovado: R$ 198.990,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o Desfile Carnavalesco da Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Porto da Ponte, com apresentações artísticas, programação musical, festa popular e ações de valorização do samba e da cultura popular. A proposta promove o acesso gratuito da população ao patrimônio cultural do carnaval, fortalecendo a memória, a identidade cultural e a participação comunitária na Comunidade Porto Velho, em São Gonçalo/RJ.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264638 - A PAIXÃO DE CRISTO DO ARACATI - 39 ANOS DE PAIXÃO

CARLA ADRIANA BRAGA

CNPJ/CPF: ***.093.633-**

Processo: 01400017369202659

Cidade: Aracati - CE;

Valor Aprovado: R$ 163.713,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "A Paixão de Cristo do Aracati - 39 anos de paixão" é um projeto cultural de natureza artística que já acontece há 39 anos consecutivos, com apresentações ao ar livre nas ruas do patromônio histórico nacional de Aracati, estado do Ceará; uma peça teatral, de visão laica e secular, que narra em linguagem dramática a caminhada de Jesus até Jerusalém, culminando com sua condenação, morte e ressureição.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264640 - Desfile Carnavalesco da GRES Mocidade Independente do Boaçu Â- Carnaval, Memória e Cultura Popular da Comunidade do Boaçu

O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO BOACU

CNPJ/CPF: 11.370.734/0001-89

Processo: 01400017374202661

Cidade: São Gonçalo - RJ;

Valor Aprovado: R$ 198.990,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o desfile carnavalesco da GRES Mocidade Independente do Boaçu, com apresentações culturais, cortejo carnavalesco e ações de valorização do patrimônio cultural representado pelo samba e pelas escolas de samba.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264641 - DESFILE CARNAVALESCO INCLUSIVO DA APAE DE SÃO GONÇALO Â- SAMBA, ACESSIBILIDADE E CIDADANIA

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE SAO GONCALO

CNPJ/CPF: 27.766.476/0001-94

Processo: 01400017375202614

Cidade: São Gonçalo - RJ;

Valor Aprovado: R$ 198.990,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará o Desfile Carnavalesco Inclusivo da APAE de São Gonçalo, promovendo a participação de pessoas com deficiência intelectual e múltipla em uma grande celebração da cultura popular brasileira.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264643 - Alguma Coisa Falta Aqui - Continuidade

RIO DE CINEMA PRODUCOES CULTURAIS

CNPJ/CPF: 03.984.281/0001-52

Processo: 01400017389202620

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 299.460,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta preve a continuidade de temporada do espetáculo teatral "Alguma Coisa Falta Aqui''. Esta comédia, idealizada em 2021 por um grupo de atores do Rio de Janeiro, trata do vazio e do sentido da vida. Através de esquetes de humor, a peça aborda questões da juventude e do mundo contemporâneo.vEm formato de esquetes, a peça se apresenta como uma linha do tempo desorganizada da multiplicidade de temas e angústias que nos deparamos durante a transição das gerações jovem/adulto, apresentando as sensações que transitam constantemente entre o excesso e a falta. O projeto ainda conta com ensaio aberto e rodas de bate-papo entre o elenco e o público presente.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264644 - Dançando com a inclusão Ano I

ASSOCIACAO MINEIRA DO PARADESPORTO

CNPJ/CPF: 29.335.005/0001-57

Processo: 01400017391202607

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 195.721,52

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar oficinas semanais de dança contemporânea, como atividade extraclasse para crianças e adolescente a partir de 06 anos, matriculadas e frequentes em escolas públicas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264645 - Olinda Lilás

MARIANA ALMEIDA GUSMAO

CNPJ/CPF: ***.806.664-**

Processo: 01400017392202643

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 199.951,44

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 03/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Olinda Lilás" é um evento cultural, artístico e educativo, gratuito e inclusivo, realizado por mulheres e apoiadores da luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher. A programação principal consiste em um desfile festivo itinerante pelo sítio histórico de Olinda/PE, composto por Orquestras de Frevo tradicionais e pelo grupo Sambadeiras, unindo a salvaguarda do patrimônio imaterial pernambucano à ocupação dos espaços públicos. Como contrapartida social, o projeto realizará ações formativas inclusivas com Intérpretes de Libras, por meio de palestra, debate e aula de defesa pessoal, ministradas por profissionais especializadas, abordando o combate à violência de gênero e promovendo o fortalecimento da rede de apoio local. O projeto integra as ações do Agosto Lilás, utilizando a cultura, a ocupação dos espaços públicos e as manifestações populares como instrumentos de conscientização, mobilização social e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264646 - NATAL POPULAR - 2026

ASSOCIACAO MOVIMENTOS

CNPJ/CPF: 17.358.093/0001-23

Processo: 01400017393202698

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Valor Aprovado: R$ 836.160,38

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Natal popular do Cariri 2026" integra a realização das festividades do natal na região do Cariri cearense com ações relacionadas à Folia de Reis: Cortejo de Reisados e Terreiradas (demonstrações das atividades dos Mestres da Cultura do Ceará) contribuindo para fortalecer, gerar renda e divulgar a cultura popular nordestina, tão intimamente ligada à religiosidade. O Natal Popular do Cariri têm classificação indicativa "livre".

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264653 - ELE, ELA, OS OUTROS - TURNÊ

ATIVIDARTES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 06.652.057/0001-51

Processo: 01400017432202657

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;

Valor Aprovado: R$ 488.632,10

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Levar ao Sul e ao Nordeste, possivelmente nas cidades de Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Salvador e João Pessoa, a comédia teatral, adaptação de 13 contos do renomado autor Luis Fernando Verissimo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264654 - BRASIL(IDADES)

FOZ CULTURA E MIDIA LTDA

CNPJ/CPF: 08.944.140/0001-20

Processo: 01400017434202646

Cidade: São João da Barra - RJ;

Valor Aprovado: R$ 436.121,40

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto BRASIL(IDADES) consiste na circulação gratuita de espetáculo de dança contemporânea que aborda a formação histórica, social e cultural do Brasil por meio da linguagem corporal. Dividido em quatro blocos temáticos, o espetáculo promove reflexões sobre identidade, memória, resistência e diversidade cultural brasileira. Serão realizadas 09 apresentações gratuitas, sendo sete em colégios estaduais de ensino médio, uma no Instituto Federal Fluminense (IFF) e uma em praça pública no Centro Histórico de São João da Barra o que contemplará todos os ditritos do município. O projeto também contará com roda de conversa, uma cartilha pedagógica interdisciplinar promovendo formação de plateia, democratização do acesso à cultura e valorização da dança contemporânea.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264655 - MULHERES DANÇAM PORTO ALEGRE - OFICINAS DE DANÇA AO AR LIVRE

LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA

CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29

Processo: 01400017435202691

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 122.284,80

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é realizar oficinas gratuitas de samba e ritmos latinos voltadas prioritariamente às mulheres.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264656 - CIRCUS GERAIS ANO IV

IMPACTA SOCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 48.115.678/0001-46

Processo: 01400017437202680

Cidade: Juiz de Fora - MG;

Valor Aprovado: R$ 646.717,50

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir oficinas circenses na cidade de Juiz de Fora, Santos Dumont e Três Rios, com o intuito de gerar uma experiência cultural única para os beneficiados, além de fomentar o aperfeiçoamento profissional e artístico dos recursos humanos na área da cultura e a criatividade.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

264659 - TINTINLAND

TINTINLAND EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 66.221.943/0001-52

Processo: 01400017447202615

Cidade: Criciúma - SC;

Valor Aprovado: R$ 885.060,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o Tintinland, festival cultural voltado às famílias, tendo como produto principal espetáculos de teatro musical com dramaturgia, dança e canções, além de apresentações musicais, oficinas criativas, contação de histórias e experiências artísticas para crianças e adultos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264627 - Festival de musica doida -4a edição

ZENPRETO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 64.566.333/0001-65

Processo: 01400017319202671

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 474.885,18

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival de Música Doida - 4a edição dará sequência as ações desenvolvidas no 1.o, 2 e 3.o Festival de Musica Doida com uma programação musical de coletivos formados por pessoas com sofrimento mental tendo como convidados músicos de renome nacional, mostra de vídeos, palco aberto, atividades lúdicas para jovens, barracas de economia solidária, entre outras ações. O 3.o Festival também pretende dar continuidade ao mapeamento e identificação de pessoas/ músicos, com sofrimento mental- PCDs, para criar uma rede de apresentações e propiciar a diminuição dos preconceitos sobre os loucos, estimular o debate sobre diversidade cultural e loucura, definir estratégias de articulação com o poder público municipal, estadual e federal e estimular a criação de circuitos de apresentação das propostas musicais de pessoas loucas em curso no país gerando bens simbólicos, solidariedade e renda para esse público

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264628 - Violão Além das Gerais: 30 Anos de Carreira de Celso Faria

KARMIM PROMOCOES LTDA

CNPJ/CPF: 22.612.592/0001-35

Processo: 01400017323202630

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 611.827,43

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Violão Além das Gerais: 30 Anos de Carreira de Celso Faria" é uma turnê nacional que celebra a trajetória do renomado violonista e a importância do instrumento na música brasileira dos séculos XX e XXI. Através de concertos instumentais comentados em dez cidades, Celso Faria apresenta obras-primas de grandes mestres como Villa-Lobos, Canhoto e Baden Powell, contextualizando-as historicamente e convidando o público a uma imersão na rica herança cultural brasileira. A turnê se destaca por sua proposta educativa, com concertos para escola pública e disponibilização de trechos no YouTube, democratizando o acesso à cultura e despertando o interesse pelo violão. A participação de músicos enriquece ainda mais a experiência musical. Mais do que um espetáculo, o projeto é um convite para celebrar a música instrumental brasileira e reconhecer a importância do violão em nossa história.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264629 - SINFÔNICA DOM BOSCO 2027

OBRA SOCIAL DOM BOSCO

CNPJ/CPF: 61.882.395/0001-98

Processo: 01400017325202629

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 350.927,70

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Montagem e implantação das atividades da Orquestra Sinfônica Dom Bosco, por meio de oficinas artístico-culturais que utilizam a música instrumental erudita e regional como forma de acesso à cultura e socialização de crianças, adolescentes e jovens. Além das oficinas, serão realizadas seis apresentações musicais abertas ao público geral. Todas as ações do projeto serão oferecidas gratuitamente.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264630 - VOZES ETHEREAS

DANIELA ELEUTERIO DOS SANTOS

CNPJ/CPF: ***.059.539-**

Processo: 01400017326202673

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Aprovado: R$ 43.861,50

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A oficina Vozes Ethereas promove atividades para expressão artística e visa o bem-estar por meio da voz como instrumento musical, integrando respiração consciente, improvisação vocal, meditação sonora e movimentos livres. O projeto oferece 25 vagas gratuitas em Imaruí/SC, município com baixo acesso a atividades arteterapêuticas, dessa forma o projeto irá ampliar a democratização ao acesso a arte. A metodologia valoriza a escuta ativa, criatividade e expressão autêntica, fortalecendo a inclusão social e a difusão cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264661 - Kolonistenfest 2027

M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67

Processo: 01400017451202683

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 266.155,20

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da Kolonistenfest 2027, evento que celebra as tradições da colônia germânica, valorizando a cultura local e dando visibilidade a artistas da música de baile regional. A programação será gratuita e contará com recursos de acessibilidade, promovendo o acesso democrático da comunidade às atividades culturais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264662 - Festival Cultura das Ruas

FLZ EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 44.124.278/0001-46

Processo: 01400017452202628

Cidade: Criciúma - SC;

Valor Aprovado: R$ 632.500,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Cultura das Ruas é um evento cultural gratuito voltado à valorização da música urbana brasileira, com foco em gêneros como funk, trap e mega funk. O festival contará com apresentações de artistas nacionais e regionais, oficinas culturais e transmissão digital, promovendo a inclusão social, a diversidade e o fortalecimento da cultura periférica. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura e fortalecer a economia criativa local.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264663 - Bloco Magikk

MAGIKK ASSOCIACAO CIVIL

CNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40

Processo: 01400017456202614

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 557.906,25

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Bloco Magikk é um projeto cultural que celebra a diversidade, a sustentabilidade e a inclusão social por meio da música e da criatividade coletiva. Com foco no samba de raiz e em músicas regionais brasileiras, o projeto promove um bloco de rua sustentável que valoriza as tradições populares e estimula a consciência ambiental. Além do desfile, o Bloco Magikk realiza oficinas de criação de fantasias com materiais recicláveis, incentivando o reaproveitamento de resíduos e o protagonismo comunitário. A iniciativa busca inspirar uma nova relação entre cultura, meio ambiente e cidadania, unindo festa, arte e responsabilidade social em um mesmo movimento.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264664 - O.C.M.T. 30 Anos (Circulação): As Quatro Estações

ORQUESTRA DE CAMARA MUNICIPAL DE TIMBO

CNPJ/CPF: 07.749.478/0001-68

Processo: 01400017460202674

Cidade: Timbó - SC;

Valor Aprovado: R$ 421.476,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de circulação de concertos da Orquestra de Câmara Municipal de Timbó, em comemoração aos seus 30 anos, com o programa "As Quatro Estações" de Vivaldi. A proposta contempla 06 apresentações gratuitas em 06 cidades catarinenses, incluindo concerto de encerramento em Timbó. O projeto entrega ações de acessibilidade, democratização do acesso e atividades de formação de plateia em todas as praças visitadas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

264665 - COR E ARTE - Orquestra para Todos

CORO E ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 10.843.958/0001-06

Processo: 01400017467202696

Cidade: Inhambupe - BA;

Valor Aprovado: R$ 199.843,88

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "COR E ARTE _ Orquestra para Todos" propõe a criação de uma orquestra juvenil comunitária em Inhambupe, Bahia, voltada à formação musical gratuita de 40 jovens em situação de vulnerabilidade social. Ao longo de 10 meses, oferece aulas de instrumentos, musicalização e prática orquestral, promovendo inclusão social e desenvolvimento humano. A iniciativa garante acesso integral com transporte, alimentação e materiais, fortalecendo a permanência dos participantes. Além da formação, prevê oficinas, vivências culturais e apresentações públicas gratuitas. A orquestra busca valorizar a cultura local e ampliar repertórios artísticos conectados ao território. Com isso, o projeto transforma a música em ferramenta de cidadania, pertencimento e futuro.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264632 - IA Sociocultural - 3ª Edição

VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27

Processo: 01400017328202662

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.499.760,91

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto propõe: a) exposição de artes visuais intermediadas por inteligência artificial; b) realização de oficinas que interseccionem artes visuais e IA para jovens de instituições públicas de ensino, cujo resultado será o produto principal.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264633 - FOTO EM PAUTA 2027

CAMERA WORK PRODUCOES FOTOGRAFICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 02.860.030/0001-01

Processo: 01400017329202615

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 972.856,91

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da 16ª Edição do Festival de Fotografia de Tiradentes - Foto em Pauta, que promove montagens de exposições em diversos espaços da cidade, mesas de discussão e projeções de obras de artistas relevantes da produção fotográfica brasileira contemporânea. O projeto inclui ainda a circulação de exposições em Belo Horizonte, Brasília-DF e Araxá-MG, ampliando o alcance do Festival e contribuindo para a difusão da fotografia autoral.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

264642 - Museu da Pharmacia: Memória, Acervo e Educação Patrimonial

ASSOCIACAO MUSEU DA PHARMACIA JOSE GOMES DA SILVEIRA

CNPJ/CPF: 57.862.836/0001-12

Processo: 01400017378202640

Cidade: Itabira - MG;

Valor Aprovado: R$ 388.812,96

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Museu da Pharmacia: Memória, Acervo e Educação Patrimonial" propõe a modernização expográfica do Museu da Pharmacia José Gomes da Silveira, em Ipoema/MG, aliada à realização de ações de educação patrimonial e valorização da memória científica e cultural. A iniciativa contempla a implantação de nova expografia, sinalização interpretativa, formação em mediação cultural, visitas guiadas gratuitas, realização do Festival Cultura no Museu e sessões de cinema ao ar livre. Com essas ações, o projeto ampliará o acesso público ao acervo composto por 1.014 peças museológicas e 63 livros especializados, incluindo obras raras datadas de 1865, fortalecendo a preservação do patrimônio cultural, a formação de públicos, o turismo cultural e a participação da comunidade.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

264439 - CONECTADOS LABS

SOMOS BRADA SOCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 46.620.632/0001-59

Processo: 01400016611202677

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 2.022.450,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O CONECTADOS LABS é um programa de formação cultural gratuita em cultura digital e economia criativa, realizado em formato híbrido (presencial e online). Oferecerá capacitação prática, com desenvolvimento orientado de produções culturais digitais autorais. A culminância será um Seminário público e gratuito para apresentação dos trabalhos. Os conteúdos e registros serão disponibilizados online gratuitamente.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

264618 - Fullpower 25 anos

FULLPOWER CONTEUDO DIGITAL E EDUCACAO LTDA

CNPJ/CPF: 64.372.239/0001-75

Processo: 01400017289202601

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.361.273,53

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na concepção, edição e publicação de um livro de arte comemorativo dos 25 anos da Revista Fullpower, concebido como objeto artístico a partir da curadoria visual, do design gráfico e da materialidade do suporte, que documenta e ressignifica a cultura automotiva brasileira como patrimônio visual. A proposta contempla: (i) a produção de livro de arte em edição limitada e numerada de 2.500 exemplares, com versão digital acessível; (ii) a realização de fórum com duas palestras sobre empreendedorismo criativo e cultura automotiva; (iii) a realização de exposição de artes visuais com acervo da revista e módulo institucional de patrocinadores e parceiros; e (iv) a realização de evento de lançamento em São Paulo, em 2027. A obra será produzida em edição limitada e numerada de 2.500 exemplares e disponibilizada também em versão digital acessível da obra como medida de inclusão para pessoas com deficiência visual, em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão(Lei nº 13.146/2015)

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

264619 - Fotobiografia de Marieta Severo (Título provisório)

EDITORA DE LIVROS COBOGO LTDA.

CNPJ/CPF: 08.929.767/0001-01

Processo: 01400017290202628

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 529.154,67

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Fotobiografia Marieta Severo é um projeto editorial que celebra dois marcos fundamentais na trajetória de uma das maiores artistas do Brasil: seus 80 anos de vida e 60 anos de uma carreira que se mistura à história cultural do Brasil. Com cerca de 240 páginas e acabamento em capa dura, o livro propõe um mergulho visual e narrativo na história de Marieta, utilizando a imagem como fio condutor para reconstruir suas passagens pelo teatro, cinema e televisão.O conteúdo é estruturado a partir de uma rigorosa pesquisa iconográfica, com cerca de 200 imagens. O acervo pessoal da atriz, preservado no Instituto Antonio Carlos Jobim, é a base dessa cronologia, desde os primeiros passos nos palcos até sua consagração definitiva. As imagens são perpassadas por um texto biográfico assinado por Marta Góes acompanhadas, cada uma, de legenda narrativa, contextualizando a imagem na vida da artista. Ao fim da publicação, retratos inéditos da atriz com o trabalho de 15 colagistas mulheres convidadas.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

264635 - Vozes da Legitimidade : O Legado de Maria da Penha

ALBANISA LUCIA DUMMAR PONTES

CNPJ/CPF: 10.730.862/0001-23

Processo: 01400017335202664

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 402.821,10

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Legitimidade: O Legado de Maria da Penha" consiste na produção e publicação de uma trilogia literária em comemoração aos 19 anos da Lei nº 11.340 em 2026. O escopo contempla a edição revista e ampliada da biografia de Maria da Penha, sua tradução inédita para o inglês e o desenvolvimento de um livro técnico baseado em pesquisa sobre a evolução jurídica da lei. O projeto prevê ainda um evento oficial de lançamento com uma mesa de debate composta por especialistas renomadas na temática de gênero e direitos humanos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

264636 - Guia de Linguagem Simples para comunicação acessível: promovendo a acessibilidade comunicacional.

CICLOS EDUCACAO LTDA

CNPJ/CPF: 57.817.852/0001-93

Processo: 01400017336202617

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 199.584,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto propõe a elaboração, publicação e distribuição do Guia de Linguagem Simples para Comunicação Acessível, a ser desenvolvido pela Escola Cultural CICLOS+. O Guia reunirá diretrizes da Linguagem Simples para Comunicação Acessível, cuja aplicação prática será operacionalizada através da oferta da Oficina de Capacitação. O uso da Linguagem Simples configura-se como uma estratégia essencial para promover a acessibilidade comunicacional. A falta de compreensão de textos dificulta que pessoas acessem a serviços culturais, e outras atividades inclusivas de natureza social. A Linguagem Simples é o instrumento que democratiza esse acesso.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

264650 - Livro Promessa

SUELI APARECIDA DE SOUZA GONCALVES

CNPJ/CPF: ***.745.548-**

Processo: 01400017426202608

Cidade: Cianorte - PR;

Valor Aprovado: R$ 173.863,80

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e divulgação da obra literária "Promessa", um romance baseado em fatos reais que aborda superação e reconstrução familiar. A proposta visa publicar o livro e promover sua circulação como instrumento de reflexão e inspiração. Junto ao lançamento será ofertado uma palestra gratuíta abordando assuntos relacionados a obra lançada, com o objetivo de oportunizar o acesso a literatura e a cultura.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

264651 - Livro infanto-juvenil sobre feminismo e mulheres na cultura brasileira

MARIANA BANDEIRA AMORIM

CNPJ/CPF: ***.593.479-**

Processo: 01400017427202644

Cidade: Pato Branco - PR;

Valor Aprovado: R$ 104.172,75

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita de livro infanto-juvenil ilustrado sobre feminismo e mulheres na cultura brasileira, que apresenta conceitos de feminismo de forma didática e acessível, aliados a histórias de mulheres que contribuíram para a cultura, artes e saberes do país, promovendo educação de gênero e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

264652 - Produção, Publicação e Difusão do Livro Infantil "O Menino do Sítio"

RENATO CASSARO

CNPJ/CPF: ***.514.252-**

Processo: 01400017428202699

Cidade: Alvorada D'Oeste - RO;

Valor Aprovado: R$ 117.018,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação do livro infantil O Menino do Sítio, obra literária ilustrada que retrata vivências no meio rural, valorizando a cultura, a infância e o aprendizado por meio do brincar. Serão produzidos e distribuídos 2.000 exemplares em capa dura, destinados a escolas, bibliotecas e ações de incentivo à leitura no âmbito estadual.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

264634 - Pedra, Madeira e o Tempo: história viva nas edificações do Centro Histórico Germânico.

CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA LTDA

CNPJ/CPF: 30.039.401/0001-16

Processo: 01400017334202610

Cidade: Itapiranga - SC;

Valor Aprovado: R$ 176.418,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação de um banco de Informações histórico/culturais para a produção de um catálogo focado na promoção e difusão das principais edificações históricas do Centro Histórico Germânico de Itapiranga. Além do registro patrimonial, a iniciativa prevê ações gratuitas de democratização e ampliação do acesso, visando fortalecer a comunicação e valorizar os bens culturais da localidade e região.

ANEXO II

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

264617 - Festival de Tira Gosto de Tira em Tira de São Gonçalo do Rio das Pedras

ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA DE SAO GONCALO

CNPJ/CPF: 20.210.779/0001-87

Processo: 01400017284202671

Cidade: Serro - MG;

Valor Aprovado: R$ 126.522,00

Prazo de Captação: 03/07/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival de Tira-Gosto de Tira em Tira de São Gonçalo do Rio das Pedras, é uma importante ação de valorização da cultura e da gastronomia tradicional do Alto Vale do Jequitinhonha. Realizado na comunidade rural e quilombola de São Gonçalo do Rio das Pedras, distrito do Serro (MG), o evento fortalece a identidade cultural local por meio da culinária, da música e da convivência comunitária. Construído de forma colaborativa, reúne moradores, cozinheiros, empreendedores, artistas e produtores locais em um circuito gastronômico-cultural que movimenta bares e espaços da comunidade. A programação inclui apresentações musicais e um roteiro gastronômico com os pratos inspirados nos saberes culinários tradicionais, os tira gostos. Além de fomentar a economia criativa e gerar renda para a comunidade, o festival contribui para o desenvolvimento do turismo cultural e para a redução da sazonalidade turística, tornando-se referência no calendário cultural e turístico do município.