PORTARIA SEFIC/MINC Nº 408, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 408, DE 2 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2413068 - Núcleo 40+

NUCLEO DE ARTE E DANCA LTDA

CNPJ/CPF: 17.759.770/0001-15

Cidade: Viçosa - MG;

Valor Complementado: R$ 303.914,16

Valor total atual: R$ 919.229,20

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

2316253 - Cavalhada e Festa de Nossa Senhora de Nazareth 2024

CAVALHADA NOSSA SENHORA NAZARETH

CNPJ/CPF: 21.155.379/0001-89

Cidade: Caeté - MG;

Valor Complementado: R$ 2.064,19

Valor total atual: R$ 203.459,85

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

2512502 - Projeto executivo - Museu da Pesquisa Tecnológica (MPT)

PITA ARQUITETURA LTDA.

CNPJ/CPF: 18.956.107/0001-73

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 589.341,84

Valor total atual: R$ 2.638.259,65