PORTARIA SEFIC/MINC Nº 411, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 411, DE 2 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

251535 - FILLP - FESTIVAL INTEGRADO DE LITERATURA DE LENÇÓIS PAULISTA

CANTA PRODUCOES E PROMOCOES LTDA

Resumo do Projeto: Festival Integrado de Literatura de Lençóis Paulista que promove o contato da população do município e região com escritores com lançamentos de livros , além de possibilitar a participação em diversas manifestações artísticas e culturais. As atividades são gratuitas e incluem Feira de Livros, bate-papo com autores de livros, Contações de histórias, e apresentações de teatro, música, dança entre outras atividades culturais.

2410692 - Conservação da obra A Conquista do Espaço de Aldo Locatelli

JULIANA TONINI

Resumo do Projeto: O projeto busca ações emergenciais de conservação do mural intitulado "A Conquista do Espaço", autoria do artista italiano Aldo Locatelli, com data de 1.953, a fim de salvaguardar esta importante obra de arte em risco iminente, que está localizado no saguão interno do antigo Aeroporto Salgado Filho. O painel foi tombado dentro do conjunto das obras do artista, pela Equipe de Patrimônio Histórico, Artístico do Município de Porto Alegre, RS. As ações emergenciais de conservação, consiste em uma operação que envolve conhecimento na área de arquitetura, biologia e ciência dos materiais a fim de resguardar o patrimônio cultural do Município de Porto Alegre, RS, pela sua grande relevância cultural para seus cidadãos.

2511436 - Festival Saramenha 2026

PLANEJAR PROMOCOES LTDA

Resumo do Projeto: Realização de Festival de Música com apresentações de espetáculos musicais e palestras de formação todas as atividades abrangendo a área de música instrumental e sua prática no país.

258196 - Tecendo Presenças e Territórios: artes e cuidados no caminho das abelhas, Guaxupé

INSTITUTO ARTE & VIDA

Resumo do Projeto: O "Tecendo Presenças e Territórios: artes e cuidados no caminho das abelhas, Guaxupé" visa a realização de cursos de música e artes cênicas para crianças e adolescentes de 07 a 18 anos de idade, provenientes do município de Guaxupé/MG. O presente projeto busca oferecer cursos de coral, flauta, teclado, violão, violino, balé e teatro, como meio de promoção do desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos participantes. Junto a isto, pretende-se realizar apresentação pública gratuita dos estudantes ao final do curso, como forma de democratizar e promover o acesso à cultura e seus produtos.

253349 - Encontro a dança

TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA

Resumo do Projeto: O "Encontro à Dança" vem com o propósito de reunir as mais importantes companhias da dança profissionais do Estado de São Paulo, com grupos amadores com trabalhos relevantes, e o público amante do movimento e de tudo o que ele possa sugerir e como contrapartida social teremos 10 oficinas com o tema dança.

254888 - Água de A a Z - 3ª reedição

ARQUIPROM LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "Água de A a Z _ 3ª reedição" prevê novas itinerâncias, com atualização regional, dando continuidade à exposição sensorial e interativa que aborda o tema água sob o ponto de vista cultural, histórico e artístico, com realização de oficinas artísticas em cada cidade, visitas escolares agendadas com distribuição de material arte- educativo aos estudantes e apostila aos professores.

164053 - Mundo Animal de Bibi

SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA

Resumo do Projeto: Este projeto visa à montagem do espetáculo teatral infantil 'Mundo Animal de Bibi', que conta a história das aventuras da menina Bibi e seu cão Barthô, uma dupla inseparável nascida de um encontro de amor, generosidade e responsabilidade. As histórias giram em torno do carinho que a protagonista tem pelos animais e sua consciência genuína de proteger e cuidar deles, independente da espécie e origem. Serão 26 apresentações gratuitas, atendendo até 10400 pessoas. O projeto também contempla o desenvolvimento de um filme de média-metragem, com duração prevista de até 49 minutos e um livro com tiragem de 24.000 exemplares. O projeto não possui fins lucrativos e é totalmente gratuito.

256517 - Instituto Usiminas - Plano Anual 2026

INSTITUTO USICULTURA

Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades 2026 do Instituto Usicultura que prevê a manutenção, gestão e a programação do Centro Cultural Usiminas (CCU) que abrange espaços como o Teatro Usiminas, a Galeria Usiminas e a Biblioteca Central de Ideias e do Centro de Memória Usiminas (CMU), em Ipatinga, MG. Abrange artes visuais/cênicas, música instrumental e tradicional, festival (arraial), incentivo à leitura, exposições, concursos culturais, programas de arte-educação e visitação à exposição permanente do CMU. O projeto ainda prevê a circulação de atividades em Itatiaiuçu (MG) e Cubatão (SP).

256410 - AÇÃO DA CIDADANIA - PLANO ANUAL 2026

ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA

Resumo do Projeto: Custeio das atividades da Ação da Cidadania durante o ano de 2026 que tem como objetivo a manutenção da instituição, aquisição de equipamentos e a primeira fase de estruturação da exposição permanente (Plano Anual - produto principal). Como produtos secundários apresentamos a Agenda Cultural de Cursos da Ação da Cidadania - FormAção 2026 (Curso/Oficina/Capacitação - Artes Cênicas) e os cursos ofertados pela Escola de Gastronomia Social (Curso/Oficina/Estágio).