PORTARIA SEFIC/MINC Nº 410, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 410, DE 2 DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2314138 - Dindin e sua turma

INSTITUTO EDUCARE

CNPJ/CPF: 08.489.137/0001-63

Cidade: Salvador - BA;

Valor Reduzido: R$ 1.912.047,70

Valor total atual: R$ 1.405.077,30

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510050 - Cultura que Abraça - Laços pela Inclusão

ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF

CNPJ/CPF: 42.611.893/0001-51

Cidade: Sangão - SC;

Valor Reduzido: R$ 19.602,00

Valor total atual: R$ 757.498,50

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2510614 - Espetáculo Junino: Senzala - Vozes de Libertade

ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE

CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49

Cidade: Tucumã - PA;

Valor Reduzido: R$ 24.962,79

Valor total atual: R$ 362.488,89

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2511046 - Rita Lee - Balada da Louca

BRANCA E BRANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 26.136,00

Valor total atual: R$ 962.918,00

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

254101 - CIRCULAÇÃO 2026 - FAVELINHA NA ESTRADA

CENTRO CULTURAL LA DA FAVELINHA

CNPJ/CPF: 34.863.832/0001-53

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 38,48

Valor total atual: R$ 3.101.791,49

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2416647 - Festival Lambateria Ano 8

FRANCO E FARNESI PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 41.995.228/0001-46

Cidade: Parauapebas - PA;

Valor Reduzido: R$ 8.910,00

Valor total atual: R$ 844.746,53

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

247789 - Economia Criativa na Amazônia

OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZONIA - O E L A

CNPJ/CPF: 03.470.157/0001-79

Cidade: Manaus - AM;

Valor Reduzido: R$ 391.391,03

Valor total atual: R$ 627.335,42

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2513315 - Projeto UNION Criando com Arte

UNIDADE SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA

CNPJ/CPF: 75.341.560/0001-09

Cidade: Rolândia - PR;

Valor Reduzido: R$ 5.568,75

Valor total atual: R$ 271.012,50

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

260216 - Exposição - Uma viagem ao mundo dos brinquedos - Porto Alegre

BRAZIMAGE PRODUCAO DE IMAGENS LTDA

CNPJ/CPF: 06.914.361/0001-20

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 339.080,00

Valor total atual: R$ 1.495.072,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

252060 - A brilhante seleção brasileira de 1982

GM - SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA

CNPJ/CPF: 05.082.876/0001-48

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 28,60

Valor total atual: R$ 606.463,00

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

254367 - NATUREZA EM PAISAGENS

EKS FOTOGRAFIA LTDA

CNPJ/CPF: 03.703.989/0001-98

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 14.282,73

Valor total atual: R$ 881.500,46

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

255882 - Edição de livro infanto-juvenil EMMA

ELISETE GUMZ CIPRIANI

CNPJ/CPF: ***.075.509-**

Cidade: Timbó - SC;

Valor Reduzido: R$ 11.228,76

Valor total atual: R$ 121.706,24

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

257290 - Prática Projetual no Ensino do Design

PAMILLA VILAS BOAS COSTA RIBEIRO

CNPJ/CPF: ***.605.286-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 11.508,75

Valor total atual: R$ 331.303,50

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

259581 - Edição Livro PARQUE MORRO AZUL

RENY BECKER FILHO

CNPJ/CPF: ***.126.809-**

Cidade: Timbó - SC;

Valor Reduzido: R$ 6.874,96

Valor total atual: R$ 177.512,54