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(sem título)

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-03 · nº 123
Publicação
2026-07-03
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações de Trabalho/Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima
Página
89
ID matéria
24098150
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187

JOÃO CRISOLOGO PEIXOTO

05504.011611/2018-63

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 11.036, de 24 de setembro de 2021 (19975.133161/2021-22)

27 de setembro de 2021, Edição nº 183, Seção 2, Páginas 12 e 13

53 do Anexo I

188

JOAO DE DEUS SANTOS DA SILVA

05504.000415/2015-11

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.323, de 12 de maio de 2022 (19975.113805/2022-47)

13 de maio de 2022, Edição nº 90, Seção 2, Páginas 39 a 46

61 do Anexo I e 11 do Anexo II, Cargos do PCC-EXT

189

JOÃO HENRIQUE CORREA NASCIMENTO

05504.019374/2018-89

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.886, de 25 de abril de 2025 (19975.013067/2025-81)

28 de abril de 2025, Edição nº 79, Seção 2, Páginas 84 a 99

120 do Anexo I e 105 do Anexo II, Empregados Públicos

190

JOAO HUMBERTO QUARESMA BRITO

05504.015902/2018-21

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.765, de 16 de março de 2023 (19975.107244/2023-28)

20 de março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 51 a 59

91 do Anexo I e 78 do Anexo II, Empregos (CLT)

191

JOAO MARQUES ARONA

04093.000961/2013-14

Portaria nº 693, de 14 de setembro de 2017

15 de setembro de 2017, Edição nº 178, Seção 2, Página 52

18, CARGO: Aux Oper de Serv Div- Classe S Padrão III, Nível NA

192

JOAO QUELIS SABOIA DA CONCEIÇAO

05502.065445/2015-92

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.356, de 30 de junho de 2022 (19975.118923/2022-41)

1 de julho de 2022, Edição nº 123, Seção 2, Páginas 33 a 49

122 do Anexo I e 121 do Anexo II, Empregos

193

JOAO SANDESKI GESCHONKE

04093.004722/2013-25

Portaria nº 211, de 30 de março de 2016

31 de março de 2016, Edição nº 61, Seção 2, Página 54

16 do Anexo, CARGO: Auxiliar Oper de Serv. Diversos - Classe "S" Padrão III, Nível NA

194

JOÃO VALDEZ MACIEL DOS SANTOS

05504.012223/2018-08

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.365, de 30 de julho de 2025 (19975.023762/2025-51)

31 de julho de 2025, Edição nº 143, Seção 2, Páginas 61 a 64

19 do Anexo I e 7 do Anexo I, Empregados Públicos

195

JOAQUIM FRANCISCO FURTADO PEREIRA

05502.060371/2015-06

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.922, de 2 de agosto de 2024 (19975.025315/2024-56)

5 de agosto de 2024, Edição nº 149, Seção 2, Páginas 58 a 62

32 do Anexo I e 19 do Anexo II, Empregados Públicos

196

JOEL ALMEIDA LOPES

05504.024733/2018-10

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de maio de 2023 (19975.114710/2023-21)

29 de maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69

167 do Anexo I e 128 do Anexo II, Empregados Públicos

197

JONAS CONCEIÇÃO ANDRADE

05504.008974/2018-11

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.261, de 21 de dezembro de 2023 (19975.139374/2023-20)

22 de dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Páginas 63 a 73

88 do Anexo I e 76 do Anexo II, Empregados Públicos

198

JORGE DA SILVA REIS

05504.011905/2018-95

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de 30 de junho de 2022 (19975.117246/2022-44)

1 de julho de 2022, Edição nº 123-A, Seção 2 - Extra A, Páginas 1 a 7

83 do Anexo I e 66 do Anexo II, Empregos

199

JORGE PANTOJA ALVES

05504.009130/2018-98

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.442, de 22 de agosto de 2025 (19975.026581/2025-87)

25 de agosto de 2025, Edição nº 160, Seção 2, Páginas 56 a 61

33 do Anexo I e 29 do Anexo II, Empregados Públicos

200

JOSAFÁ CUNHA FEITOSA

05502.003673/2015-79

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.364, de 30 de julho de 2025 (19975.023761/2025-15)

31 de julho de 2025, Edição nº 143, Seção 2, Páginas 52 a 54

11 do Anexo I, Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 8 do Anexo III, Ex-Território de Roraima, Empregados Públicos

201

JOSE AMANCIO DA COSTA

04093.000282/2013-37

Portaria nº 907, de 23 de agosto de 2016

25 de agosto de 2016, Edição nº 164, Seção 2, Página 38

34 do Anexo

202

JOSE AMANCIO SILVA MOIZINHO

05504.005076/2018-10

Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.323, de 12 de maio de 2022 (19975.113805/2022-47)

13 de maio de 2022, Edição nº 90, Seção 2, Páginas 39 a 46

69 do Anexo I e 60 do Anexo II, Emprego

203

JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO

05502.004130/2015-79

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.687, de 24 de maio de 2024 (19975.016534/2024-44)

27 de maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 52 a 58

40 do Anexo I e 32 do Anexo II, Empregados Públicos

204

JOSÉ CABRAL SOBRINHO

05502.062431/2015-17

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.930, de 23 de fevereiro de 2024 (19975.005258/2024-99)

26 de fevereiro de 2024, Edição nº 38, Seção 2, Páginas 66 a 73

61 do Anexo I e 49 do Anexo II, Empregos (CLT)

205

JOSE CARLOS DA SILVA LOPES

05504.006579/2015-51

Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de maio de 2023 (19975.114710/2023-21)

29 de maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69

189 do Anexo I e 143 do Anexo II, Empregados Públicos

206

JOSE CARLOS VIDAL LEITE

04093.006022/2013-75

Portaria nº 930, de 21 de dezembro de 2017

26 de dezembro de 2017, Edição nº 246, Seção 2, Páginas 55 e 56

22, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe S, Padrão III, Nível NA

207

JOSE DE JESUS MAGALHAES BARROSO

05504.022903/2018-21

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.928, de 23 de fevereiro de 2024 (19975.005254/2024-19)

26 de fevereiro de 2024, Edição nº 38, Seção 2, Páginas 49 a 63

105 do Anexo I e 81 do Anexo II, Empregados Públicos

208

JOSE DIAS DA PAIXAO

05504.010270/2018-17

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.928, de 23 de fevereiro de 2024 (19975.005254/2024-19)

26 de fevereiro de 2024, Edição nº 38, Seção 2, Páginas 49 a 63

106 do Anexo I e 82 do Anexo II, Empregados Públicos

209

JOSÉ EDNO BATISTA DE SOUSA

05502.061141/2015-56

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.118, de 28 de junho de 2024 (19975.020404/2024-14)

1 de julho de 2024, Edição nº 124, Seção 2, Páginas 72 e 73

16 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 6 do Anexo IV - Ex Território de Roraima, Empregados Públicos

210

JOSE ELI VIANA DE SOUSA

05504.008133/2018-12

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.734, de 6 de junho de 2023 (1657570102226)

7 de junho de 2023, Edição nº 108, Seção 2, Páginas 46 a 55

348 do Anexo

211

JOSE FRANCISCO GOMES AGUIAR

05504.017642/2018-28

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.803, de 27 de outubro de 2023 (19975.132959/2023-19)

30 de outubro de 2023, Edição nº 206, Seção 2, Páginas 51 a 64

112 do Anexo I e 88 do Anexo II, Empregados Públicos

212

JOSE GONÇALVES DA SILVA

05504.014051/2018-07

Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.488, de 29 de outubro de 2024 (19975.039210/2024-84)

31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 85 a 88

18 do Anexo I e 14 do Anexo II, Empregados Públicos