(sem título)

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações de Trabalho/Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima
Página: 103
ID matéria: 24098150
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124	JOSE RAIMUNDO RODRIGUES ORFANIDES	04093.000546/2013-52	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	Intermediário	Especial	V
125	JOSÉ REINALDO BARBOSA DA SILVA	05504.000735/2015-71	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Agente de Portaria	Intermediário	Especial	V
126	JOSE TEIXEIRA CAVALCANTE	04093.002708/2013-97	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Motorista Oficial	Intermediário	Especial	V
127	JOSE XAVIER DE SOUZA	04093.002660/2013-17	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	Intermediário	Especial	V
128	JOSELICE DA SILVA PICANÇO	05504.000403/2015-96	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Motorista	Intermediário	Especial	V
129	JOVELINA CAYRES BORTOLOTTO	04093.005454/2013-69	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	Intermediário	Especial	V
130	JOVENTINA BARROS AZEVEDO	04093.000313/2013-50	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	Intermediário	Especial	V
131	JOVINO FAUSTINO DE SOUZA	04093.007042/2013-63	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	Intermediário	Especial	V
132	JURACY AMARAL COSTA	04093.000898/2013-16	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Motorista Oficial	Intermediário	Especial	V
133	JURANDIR RODRIGUES DA SILVA	04093.007177/2013-29	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	Intermediário	Especial	V
134	KATIA SUELY DO NASCIMENTO	04093.007192/2013-77	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	Intermediário	Especial	V
135	LAIRTON SANTOS MOREIRA	04093.012988/2013-41	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	Intermediário	Especial	V
136	LAUDIO GIBIN	04093.004798/2013-51	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Motorista Oficial	Intermediário	Especial	V
137	LAUREANO COELHO RODRIGUES	04093.007638/2013-63	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	Intermediário	Especial	V
138	LECI SANTOS GONCALVES	04093.002994/2013-91	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	Intermediário	Especial	V
139	LEIA ALVES DE ALMEIDA	04093.006342/2013-25	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	Intermediário	Especial	V
140	LEONIA FONTANA	04093.001755/2013-13	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	Intermediário	Especial	V
141	LIDIA FERREIRA PONATH	04093.000750/2013-73	Arts. 3º, § 1º, IV, 8º e 9º da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo III, Tabela III e Anexo III-A (Cargos de nível superior e intermediário do PCC-Ext).	Estatutário	Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	Intermediário	Especial	V