(sem título)

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações de Trabalho/Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima
Página: 110
ID matéria: 24098150
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3	ADENILSON DOS SANTOS GURJAO	05504.011478/2018-45	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	I
4	AGOSTINHO PANTOJA DA SILVA	05504.019169/2018-13	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
5	AGRIPINO DANTAS DA SILVA	05502.001655/2015-52	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	I
6	ALACI DA SILVA CHAVES	05504.007115/2018-13	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	III
7	ALADIM AMANAJÁS NETO	05504.011919/2018-17	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
8	ALCIDES DE ANDRADE	05502.002527/2015-26	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
9	ALCIDES MOURAO	05504.014076/2018-01	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	I
10	ALCIDES PEDROSO	05502.062395/2015-91	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	III
11	ALCINDA MARIA SAID DIAS COUTINHO	05502.005919/2015-47	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Telefonista	Intermediário	B	V
12	ALICE CAMELO DA SILVA NETA	05504.011253/2018-99	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Telefonista	Intermediário	A	I
13	ALICE DE FATIMA MEDEIROS ANDRADE	05504.014257/2018-29	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Telefonista	Intermediário	A	I
14	AMARILDO NASCIMENTO SOARES	05504.020595/2018-08	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
15	AMILTON MONTEIRO MENDES	05504.010532/2018-35	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	II
16	ANATERCIA DE JESUS DA SILVA MEDEIROS	05504.014241/2018-16	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Telefonista	Intermediário	A	I
17	ANTONILDO BERNARDINO SARMENTO	05504.017296/2018-88	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	I
18	ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA	05502.005307/2015-54	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	II
19	ANTONIO CORESMA DOS SANTOS	05502.005784/2015-10	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	III
20	ANTONIO DA COSTA SILVA FILHO	05504.014391/2018-20	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	III
21	ANTONIO DILSON DOS REIS	05502.005194/2015-97	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
22	ANTONIO ELIZEU RODRIGUES MIRANDA	05502.063399/2015-97	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
23	ANTONIO FERREIRA MOTA NETO	05502.060336/2015-89	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
24	ANTONIO JOSE LEAL	05502.059740/2015-18	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I