(sem título)

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações de Trabalho/Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima
Página: 111
ID matéria: 24098150
PDF: abrir página no PDF ↗

25	ANTONIO MIGUEL AFONSO PANTOJA	05504.017130/2018-61	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	II
26	ANTONIO RUBEM NINA DE SOUSA	05504.012272/2018-32	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	III
27	ARMANDO DO SOCORRO LEMOS VIEIRA	05504.009689/2018-18	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	I
28	AUSENIR NUNES DE SOUSA	05502.005780/2015-31	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Telefonista	Intermediário	A	III
29	BENEDITO RABELO LISBOA	05504.013067/2018-94	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	III
30	CARLOS ALBERTO CORREIA DA SILVA	05502.002378/2015-03	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
31	CARLOS ALBERTO DA SILVA PEREIRA	05502.003278/2018-39	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
32	CARLOS AUGUSTO MARQUES SILVA	05504.006243/2018-31	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
33	DANIEL NOGUEIRA DE SOUZA	05502.061029/2015-15	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	V
34	DIOGÊNO RUFINO DE SOUZA	05502.060481/2015-60	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
35	EDILSON LUIZ DA CONCEICAO	05502.065386/2015-52	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	III
36	EDINALDO DOS SANTOS GOMES	05504.008402/2018-32	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	I
37	EDINELSON PITAR GOMES	05504.008969/2018-17	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	II
38	EDUARDO SÁ GONÇALVES	05504.007321/2018-15	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
39	ELIZETE RAMOS DE CARVALHO DE SOUZA AZEVEDO	05502.060097/2015-67	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Telefonista	Intermediário	A	V
40	ENES LEAL PEREIRA	05502.065618/2015-72	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	III
41	EVALCY CHAGAS GOMES	05504.004599/2018-31	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	I
42	EVANDRO DE SOUSA PEREIRA	05502.062234/2015-06	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
43	FERNANDO SALES DE SOUSA	05502.003614/2015-09	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
44	FLORIANO FERREIRA DA SILVA FILHO	05504.012237/2018-13	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	I
45	FRANCINEIVE CALDAS DA SILVA	05504.012254/2018-51	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	I
46	FRANCISCA HOLGA BARROS SILVA	05502.064771/2015-82	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Telefonista	Intermediário	A	V