(sem título)

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações de Trabalho/Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima
Página: 111
ID matéria: 24098150
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47	FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA FILHO	05502.059645/2015-14	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
48	FRANCISCO AMORIM DA SILVA	05504.009845/2018-41	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	I
49	FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MAGALHÃES	05502.002021/2015-17	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
50	FRANCISCO JIMENEZ ANDRADE	05502.004999/2015-13	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
51	FRANCISCO MAGNO DOS SANTOS	05502.065118/2015-31	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
52	FRANCISCO MALAQUIAS DOS SANTOS	05504.012261/2018-52	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	II
53	FRANCISCO MESQUITA CARDOSO	05502.064758/2015-23	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
54	FRANCISCO MOURA DE LIMA	05502.065120/2015-18	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
55	FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA	05502.005052/2015-20	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	II
56	FRANCISCO SILVA SANTOS	05502.005560/2015-16	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
57	FRANCIVALDO SOUSA FIGUEIREDO	05504.004945/2018-81	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
58	GEOVÁ DA CONCEIÇÃO	05502.004581/2015-14	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	I
59	GERALDO MAFRA DE LIMA	05502.004392/2018-86	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
60	GEREMIAS DA SILVA PAIVA	05502.064991/2015-14	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
61	HAROLDO JOSÉ SILVA MACIEL	05502.001652/2015-02	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
62	HELIO JOSE CATIVO DE OLIVEIRA	05504.008900/2018-85	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
63	HIGINO MOURÃO FILHO	05504.007498/2018-11	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	II
64	ILSON MAGAVE RAMOS	05504.005898/2018-92	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
65	IOMAR ALVES DA SILVA	05502.001558/2015-60	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
66	ITAMAR FERREIRA GUEDES	05504.011691/2018-57	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	I
67	IVERALDO QUARESMA UCHÔA	05504.017072/2018-76	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	II
68	JACIREMA BARBOSA RODRIGUES	05504.010853/2018-30	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Telefonista	Intermediário	A	I