(sem título)

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Relações de Trabalho/Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima
Página: 112
ID matéria: 24098150
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69	JAIRO RIBAS GALVÃO	05502.000568/2015-88	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
70	JEFFERSON ELIAS OLIVEIRA DE MORAIS	05504.005034/2018-71	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	II
71	JEIEL VALERIO	05502.065089/2015-15	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
72	JOÃO BEZERRA DA SILVA	05502.061635/2015-31	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
73	JOÃO CRISOLOGO PEIXOTO	05504.011611/2018-63	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
74	JOÃO HENRIQUE CORREA NASCIMENTO	05504.019374/2018-89	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
75	JOAO HUMBERTO QUARESMA BRITO	05504.015902/2018-21	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	I
76	JOAO QUELIS SABOIA DA CONCEIÇAO	05502.065445/2015-92	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	IV
77	JOÃO VALDEZ MACIEL DOS SANTOS	05504.012223/2018-08	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
78	JOAQUIM FRANCISCO FURTADO PEREIRA	05502.060371/2015-06	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
79	JOEL ALMEIDA LOPES	05504.024733/2018-10	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
80	JONAS CONCEIÇÃO ANDRADE	05504.008974/2018-11	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
81	JORGE DA SILVA REIS	05504.011905/2018-95	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	V
82	JORGE PANTOJA ALVES	05504.009130/2018-98	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
83	JOSAFÁ CUNHA FEITOSA	05502.003673/2015-79	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
84	JOSE AMANCIO SILVA MOIZINHO	05504.005076/2018-10	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	III
85	JOSÉ ARAÚJO SOBRINHO	05502.004130/2015-79	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	II
86	JOSÉ CABRAL SOBRINHO	05502.062431/2015-17	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
87	JOSE CARLOS DA SILVA LOPES	05504.006579/2015-51	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	Especial	V
88	JOSE DE JESUS MAGALHAES BARROSO	05504.022903/2018-21	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I
89	JOSE DIAS DA PAIXAO	05504.010270/2018-17	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Agente de Portaria	Intermediário	A	I
90	JOSÉ EDNO BATISTA DE SOUSA	05502.061141/2015-56	Artigos 12, 13, §1º, 2º e 3º e 13-A da Lei n° 13.681/18 e de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela V, e Anexo VI-A (Empregos de Nível Intermediário)	Celetista	Motorista	Intermediário	A	I