AVISO DE CONSULTA PÚBLICA nº 4/2026

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Aviso
Órgão: Ministério dos Transportes/VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Página: 372
ID matéria: 24098735
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A INFRA S.A., razão social VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., comunica a todos os interessados que realizará a CONSULTA PÚBLICA eletrônica, acerca da Minuta do Edital e respectivos anexos, EM CARÁTER PRELIMINAR, relativo à concessão de uso onerosa de área destinada concessão de uso onerosa de área destinada à exploração do Terminal Intermodal de Combustíveis TPN02, correspondente ao Lote 14 do Pátio Ferroviário de Porto Nacional/TO, localizado na Ferrovia Norte-Sul - FNS. A minuta do Edital e demais anexos estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico: https://www.infrasa.gov.br/consultas-publicas/terminais-de-graneis-liquidos-localizados-no-patio-de-integracao-multimodal-de-porto-nacional-to-tpn02/ e no https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/consulta-publica-no-04-2026/, no período de 06 a 24 de julho de 2026, seja pelo formulário específico no site da consulta pública ou pelo e-mail cpl@infrasa.gov.br.

Brasília, 2 de julho de 2026

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos