PORTARIA SGP/MGI Nº 7.512, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA SGP/MGI Nº 7.512, DE 1º DE JULHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.018221/2026-92, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO LUIZ GUIMARAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1212128, e CRISTOFER ROVIAN CLARO PEDROZO, matrícula SIAPE nº 1931712, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Soluções para eSocial, da Coordenação de Soluções para o eSocial, Previdência e Consignação, código FCE 1.09, da Coordenação-Geral de Gestão, Sustentação e Soluções da Folha de Pagamento, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria SGP/MGI nº 4.267, de 22 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2026, Seção 2, página 51.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR