EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Sindicato Municipal dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Lábrea - Amazonas, inscrito no CNPJ sob nº 23.203.526/0001-74, por sua Presidente, Francisca Batista Renovato, CPF nº 3*2.9*3.4**-81, RG nº 37.922.651-0 SSP/SP, PIS nº 12839330026, residente e domiciliada à Rua 24 de Agosto, nº 2450, Bairro Barra Limpa, Lábrea/AM, CEP 69.830-000, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar no Município de Lábrea, Estado do Amazonas, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2026, na sede do Sindicato, localizada na Travessa Passia, nº 314, Bairro Barra Limpa, CEP 69.830-000, Lábrea/AM, às 08h00, em primeira convocação, com a presença da maioria dos integrantes da categoria, e às 09h00, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte: Ordem do Dia.

I - Ratificação da fundação do Sindicato Municipal dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Lábrea - Amazonas;

II - Alteração, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade;

III - Ratificação da eleição e da posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o mandato correspondente ao quadriênio 2024-2028;

IV - Demais deliberações necessárias à regularização da entidade para fins de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Lábrea - AM, 1º de julho de 2026.

Francisca Batista Renovato

Presidente - Subscritor