EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

a) Espécie: Contrato nº 039/2026 FMS, firmado em 29/05/2026, entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa F. Minhoz Da Costa Ltda - CNPJ: 24.423.423.0001-82. b) Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de adequação física, estrutural e de acessibilidade do posto de saúde da vila são jacinto no município de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. d) Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. e) Valores Contratuais: R$ 238.967,61 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). f) Adequação Orçamentaria: Dotação orçamentária: 10.301.0200.1.021 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 1.500.1002 / 1.601.0000 / 1.631.0000 / 1.632.0000 / 1.706.0000. g) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado o Sr. Franklen Minhoz Da Costa

a) Espécie: Contrato nº 060/2026 SEMIDU, firmado em 02/07/2026, entre a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Fgs Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 21.058.147/0001-02. b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Pavimentação Asfaltica De Vias Urbanas Com Uma Extensão Total De 5.757,92m (5,76km), Sendo: Rua Rio Maria (242,53m), Rua Sanντα Do Araguaia T1 (242,87m), Rua Santa Do Araguaia T2 (131,28m), Rua Belo Horizonte T1 (381,42m), Rua Belo Horizonte T2 (190,07m), Rua Goiás T1 (535,79m), Rua Goiás T2 (182,42m), Rua São Paulo T1 (519,26m), Rua São Paulo T2 (519,26m), Rua São Paulo T3 (99,15m), Rua Florianópolis (644,69m), Rua Porto Alegre (569,37m), Rua Rio De Janeiro (515,78m), Rua Cuiabá (480,13m), Rua Belém (117,10m), Rua Manaus (140,70m) E Rua Cinquenta E Dois (246,10m), Conforme Termo De Convênio Fde Nº 005/2026-Seplad/Pmca, Processo Nº 2801581/2026 Plataforma, Ruas Contempladas Localizadas No Bairro Vila Cruzeiro No Município De Conceição Do Araguaia - Pará. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. d) Vigência: 02/07/2026 à 27/07/2027. e) Valores Contratuais: R$ 6.182.269,32 (seis milhões cento e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). f) Adequação Orçamentaria: Dotação Orçamentária: 05.0501.15.451.0501.1.040 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 1.701.0000.000000 / 1.500.0000.00000. g) Signatários: Pela Contratante a Sra. Elida Elena Moreira e pelo Contratado o Sr. Fabio Rodrigues Santiago.