extrato de Acordo de Cooperação
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional em Santa Catarina
- Página
- 32
- ID matéria
- 24098800
extrato de Acordo de Cooperação
Cooperação - TERRA CIDADÃ
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E
A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APERFEIÇOAMENTO DO CIDADÃO. PROCESSO: 54000.056725/2026-29. OBJETO: A execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Data de Assinatura: 15/06/2026. Sigantarios: DIRCEU LUIZ DRESCH, SUPERINTENDENTE REGIONAL E, TARCÍSIO KOCK, COORDENADOR GERAL.