EXTRATO DE RESCISÃO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-03 · nº 123
Publicação: 2026-07-03
Tipo: Extrato de Rescisão Contratual
Órgão: Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/Presidência/Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa/Secretaria Administrativa/Serviço de Licitações e Contratos
Página: 380
ID matéria: 24098835
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EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato TRT4 nº 33/2021, a contar de 01/07/2026. RESCINDENTE CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. RESCINDENTE CONTRATADO: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: CD nº 164/2021. PROAD nº: 1878/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. ASSINAM: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, pelo RESCINDENTE CONTRATANTE, e Ricardo Matos Giachini e Mary D'Artson, pelo RESCINDENTE CONTRATADO.