EXTRATO Do CONTRATO Nº 20637/2026

EXTRATO Do CONTRATO Nº 20637/2026

Das partes: Município de Arapiraca - CNPJ n° 12.198.693/0001-58, com interveniência da secretaria municipal de educação e a contratada empresa Consórcio CEIS Arapiraca, inscrita no CNPJ: 60.142.273/0001-00. Do objeto: Obras e serviços de construção de 02 (duas) centros de educação infantil no Município de Arapiraca/AL. Do valor: O valor global do presente contrato é de R$ 8.368.730,00 (oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta reais). Dos recursos orçamentários e financeiros: as despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do programa de trabalho abaixo: 06.60.12.365.1018.1040 - Educar - Infraestrutura Educacional - Obras e ampliações - Educação Infantil - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015423000306 - Obras e instalações no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais); 06.60.12.365.1018.1040 - Educar - Infraestrutura educacional - Obras e ampliações - Educação Infantil - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.015403000302 - Obras e instalações no valor de r$ 1.368.730,00 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta reais); Da vigência: 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do EXTRATO de contrato 2.2. o prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, a contar do recebimento DA ORDEM INICIAL DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA. DOS SIGNATÁRIOS: José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - p/contratante; Ana Valeria Peixoto de Oliveira Secretária Municipal de Educação - Interveniente - Joelice Jessica Basilio da Silva Consórcio CEIS Arapiraca Contratada Douglas Magalhães de Araújo Gestor do contrato. Da data de assinatura: 02 de julho de 2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO n° 18910/2025. Nº Processo: 15124/2026. Concorrência: 90002/2025. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 60.142.273/0001-00 - Consórcio Ceis Arapiraca. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução, do contrato n° 18910/2025.Acréscimo do quantitativo no contrato, em 24,91% (vinte e quatro virgula noventa e um por cento) e supressão quantitativa de serviços previstos em 0,40% (zero virgula quarenta por cento). Prorrogado o prazo da vigência do contrato, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 28/06/2026 até 27/11/2026. prorrogado o prazo da vigência de execução do contrato, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/06/2026 até 30/10/2026. Do valor: O valor vigente passará de R$ 8.368.730,00 (oito milhões trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta reais) para R$ 10.420.292,58 (dez milhões quatrocentos e vinte mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 29/05/2026.