Portaria nº 474 /DG/SEC/MPM, de 2 de julho de 2026

Portaria nº 474 /DG/SEC/MPM, de 2 de julho de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Nomear FRANCISCO TARCÍSIO DAMASCENO FILHO, sem vínculo, matrícula nº 2125-3, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Combate a Corrupção, Código CC-2 (65776), da Secretaria de Apoio a Investigação/SPAI, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da exoneração de Ricardo Franco Pontes Netto, Sem Vínculo, matrícula nº 1706-0.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 475 /DG/SEC/MPM, de 2 de julho de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Exonerar RICARDO FRANCO PONTES NETTO, sem vínculo, matrícula nº 1706-0, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Combate a Corrupção, Código CC-2 (65776), da Secretaria de Apoio a Investigação/SPAI, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

Portaria nº 476 /DG/SEC/MPM, de 2 de julho de 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar MARCELO SILVEIRA DOS SANTOS MERTZ, cedido do Comando da Marinha, matrícula nº 2124-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70275), criada pela Lei 12.321/10, da Secretaria de Cooperação Jurídica e Relações Internacionais, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO