Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-031FMS/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECARGA/ENCHIMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, INCLUINDO RETIRADA, TRANSPORTE, INSPEÇÃO, ENVASE, LACRAÇÃO, RASTREABILIDADE E DEVOLUÇÃO DOS CILINDROS RECARREGADOS E AQUISIÇÃO DE CILINDROS VAZIOS, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: FREDSON DA SILVA SANTOS LTDA, CNPJ nº: 02.891.731/0001-08, com valor arrematado de R$ 340.050,00 (trezentos e quarenta mil e cinquenta reais.); constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 340.050,00 (trezentos e quarenta mil e cinquenta reais.).

Tucumã - PA, 2 de Julho de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde