PORTARIA STJ/GDG Nº 592, DE 2 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Presidência/Secretaria
- Página
- 159
- ID matéria
- 24099024
PORTARIA STJ/GDG Nº 592, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Ouvidoria:
I - Dispensar MARIA DE FÁTIMA VENCESLAU DE CASTRO, matrícula S041011, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar MARIANA YUKA AKAMINE, matrícula S077350, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Maria de Fátima Venceslau de Castro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA