EXTRATO DE CONTRATO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-03 · nº 123
- Publicação
- 2026-07-03
- Tipo
- Aviso
- Órgão
- Prefeituras/Estado do Tocantins/Prefeitura Municipal de Pedro Afonso
- Página
- 503
- ID matéria
- 24098968
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 143/2026, Oriundo da Concorrência Eletrônica Pm-Pa nº 006/2026, Processo Pm-Pa nº 179/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/To, Inscrita No Cnpj Sob O nº 02.070.589/0001-20. Contratada: Toc Fabricacao e Construcao Asfalto e Concreto Ltda, Cnpj 41.398.269/0001-55. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para A Execução de Recapeamento Em Cbuq, Em Conformidade Com O Contrato de Repasse nº 983877/2025/Mcidades/Caixa, Visando Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do Município de Pedro Afonso/To. Valor Total: R$ 1.045.311,69 (Um Milhão Quarenta e Cinco Mil Trezentos e Onze Reais e Sessenta e Nove Centavos). Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global. Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados da Data da Assinatura do Contrato. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, e Demais Normas Aplicáveis. Data da Assinatura: 02 de Julho de 2026.
Pedro Afonso/To, 02 de Julho de 2026.
Joaquim Martins Pinheiro Filho
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 6/2026
O MUNICÍPIO DE PEDRO AFONSO, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da autoridade competente, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 06/2026, Processo Administrativo nº 179/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de recapeamento em CBUQ, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 983877/2025/MCIDADES/CAIXA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO. Após a regular tramitação do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, o objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA, CNPJ 41.398.269/0001-55, vencedora do Lote 01, pelo valor total de R$ 1.045.311,69 (um milhão quarenta e cinco mil trezentos e onze reais e sessenta e nove centavos).
Pedro Afonso/TO, 2 de julho de 2026.
Joaquim Martins Pinheiro Filho
Prefeito