PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.052, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.052, DE 2 DE JULHO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, e em razão do caráter de excepcionalidade constante do Processo nº 08789.000274/2026-38, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO ANDRE SAMPAIO, matrícula nº 1706678, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Cotriguaçu-MT, subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, removendo-o, de ofício, no interesse da Administração, do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da referida Coordenação Regional, para a Unidade de destino, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ