PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.046, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.046, DE 2 DE JULHO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 30, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar FLAVIO SCHREINER, matrícula nº 1956898, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, removendo-o, de ofício, no interesse da Administração, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana-AM para a Unidade de destino.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ