Portaria Nº 122-E, DE 2 DE JULHO DE 2026

Portaria Nº 122-E, DE 2 DE JULHO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30:

CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000;

CONSIDERANDO a lista de substituição aprovada pelo Decreto de 26 de junho de 2026; e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01416.010339/2019-13, resolve:

Art. 1º Convocar Leandro de Sousa Mendes, matrícula SIAPE nº 1712584, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente da vacância do Senhor Vinicius Clay Araújo Gomes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA