DESPACHOS de 2 de julho de 2026

DESPACHOS de 2 de julho de 2026

Ref.:Processo nº 25000.177093/2014-02.

Interessado: LIMA & SOUSA DROGARIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa LIMA & SOUSA DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.832.220/0001-32, localizada no Município de LAGOA DE VELHOS - RN, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.209827/2013-31.

Interessado: REDE FARMA FARMACIA E DROGARIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa REDE FARMA FARMACIA E DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.778.153/0001-90, localizada no Município de PÃO DE AÇUCAR - AL, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.134526/2014-27.

Interessado: GABRIELA RIBEIRO ROBERTO FARMACIA LTDA.

ASSUNTO: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa GABRIELA RIBEIRO ROBERTO FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.331.426/0001-93, localizada no Município de CONCEICAO DAS ALAGOAS - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.010436/2009-84.

Interessado: CHEILA WEIDE & CIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa CHEILA WEIDE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.374.660/0001-20, localizada no Município de SANTA CRUZ DO SUL - RS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.024326/2010-33.

Interessado: L S MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa L S MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.504.866/0001-04, localizada no Município de CAMPINA GRANDE - PB, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.119826/2010-52.

Interessado: BRAGA & BARRETO LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa BRAGA & BARRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.303.570/0001-49, localizada no Município de URUACU - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.166371/2011-45.

Interessado: DROGARIA ASSIS COMERCIO FARMACEUTICO LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA ASSIS COMERCIO FARMACEUTICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.562.790/0001-88, localizada no Município de UBERLANDIA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo 25000.121678/2013-89.

Interessado: RODRIGUES GOULART COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa RODRIGUES GOULART COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.578.397/0001-10, localizada no Município de QUIRINOPOLIS - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.104683/2011-65.

Interessado: DROGARIA CAPELINHA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA CAPELINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.020.362/0001-93, localizada no Município de CAPELINHA - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.045645/2012-44.

Interessado: FARMACIA MAE RAINHA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA MAE RAINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.589.285/0001-00, localizada no Município de OURO FINO - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.164284/2010-72.

Interessado: DROGARIA VIA SAUDE LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA VIA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.990.832/0001-56, localizada no Município de PARNAMIRIM - RN, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.155970/2014-86.

Interessado: FARMAVAN V DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMAVAN V DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.276.577/0001-59, localizada no Município de SÃO PAULO - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.077997/2011-88.

Interessado: DELBELO DROGARIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DELBELO DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.992.790/0001-55, localizada no Município de CARIACICA - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.013838/2011-55.

Interessado: R. A. S. PENACHIONI.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa R. A. S. PENACHIONI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.233.140/0001-23, localizada no Município de MIRASSOL D'OESTE - MT, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo 25000.110521/2011-66.

Interessado: POSSE PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa POSSE PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.137.805/0001-60, localizada no Município de POSSE - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.225741/2011-93.

Interessado: DROGARIA AVENIDA MONTEIRO DE CASTRO LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA AVENIDA MONTEIRO DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.334.708/0001-04, localizada no Município de MURIAE - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.089085/2011-59.

Interessado: FARMACIA E PERFUMARIA GUABIFARMA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA E PERFUMARIA GUABIFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.971.135/0001-20, localizada no Município de GUABIRUBA - SC, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.102421/2012-47.

Interessado: FARMACIA CENTRAL COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA CENTRAL COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.937.835/0001-72, localizada no Município de LAURO DE FREITAS - BA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.124678/2011-79.

Interessado: DROGARIA PASSARELA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA PASSARELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.829.742/0001-85, localizada no Município de LUZIANIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.019189/2011-04.

Interessado: ELIAS ROSA ELIZIARIO.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ELIAS ROSA ELIZIARIO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.970.099/0001-08, localizada no Município de BELO HORIZONTE - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.116309/2010-21.

Interessado: MUQUIFARMA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MUQUIFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.504.269/0001-21, localizada no Município de MUQUI - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.118266/2013-61.

Interessado: TURRA NETO COMERCIO DE ARTIGOS DE FARMACIA E DROGARIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa TURRA NETO COMERCIO DE ARTIGOS DE FARMACIA E DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.991.093/0001-05, localizada no Município de IJUI - RS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.218208/2012-56.

Interessado: DROGARIA MORAIS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.805.911/0001-06, localizada no Município de SERRINHA - BA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.062041/2012-62.

Interessado: N. C. C. P. SILVA & CIA. LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa N. C. C. P. SILVA & CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.297.851/0001-27, localizada no Município de SAO DOMINGOS DO MARANHAO - MA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.111217/2023-70.

Interessado: MEDEIROS EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MEDEIROS EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.862.085/0001-43, localizada no Município de PEDRO VELHO - RN , do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.199044/2012-51.

Interessado: FARMACIA REGIONAL LJ 02 LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA REGIONAL LJ 02 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.525.765/0001-69, localizada no Município de CAICÓ - RN, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.557440/2009-10.

Interessado: FARMACIA BRASIL GUAIRA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA BRASIL GUAIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.741.659/0001-00, localizada no Município de GUAIRA - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.116502/2012-24.

Interessado: DROGARIA LAGO AZUL LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA LAGO AZUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.097.080/0001-76, localizada no Município de NOVO GAMA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.527507/2009-83.

Interessado: DANTAS FERREIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DANTAS FERREIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.621.422/0001-38, localizada no Município de PARELHAS - RN, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.164311/2010-15.

Interessado: ALANO & MILANEZ FARMACIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ALANO & MILANEZ FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.839.701/0001-72, localizada no Município de NOVA VENEZA - SC, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.545224/2009-13.

Interessado: DROGARIA KAYROS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA KAYROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.346.507/0001-37, localizada no Município de CARIACICA - ES, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.106758/2010-61.

Interessado: DROGARIA LUIZLANDIA LTDA-ME.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA LUIZLANDIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.725.929/0001-39, localizada no Município de JOÃO PINHEIRO - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.212514/2013-60.

Interessado: J. B. FEBO.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa J. B. FEBO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.992.296/0001-89, localizada no Município de TAQUARUSSU - MS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.009377/2011-16.

Interessado: FARMACIA CARGNIN LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA CARGNIN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.783.343/0001-20, localizada no Município de VERA - MT, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.192220/2008-47.

Interessado: MARCELO ITO DROGARIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa MARCELO ITO DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.078.144/0001-47, localizada no Município de ARAÇATUBA - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.182604/2014-08.

Interessado: TEIXEIRA & MAIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa TEIXEIRA & MAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.947.299/0001-47, localizada no Município de GOIANIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.179282/2024-83.

Interessado: FARMACIA FARMAUTIL LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA FARMAUTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 85.035.327/0002-32, localizada no Município de FOZ DO IGUAÇU - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.037977/2015-06.

Interessado: DROGARIA NOVA-PHARMACOS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA NOVA-PHARMACOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.112.813/0001-44, localizada no Município de SAO BERNARDO DO CAMPO - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.212808/2013-91.

Interessado: DROGARIA CASA DO REMÉDIO LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA CASA DO REMÉDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.607.221/0001-71, localizada no Município de SÃO GONÇALO - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.091689/2011-65.

Interessado: DORIZETE TAMANINI.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DORIZETE TAMANINI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.210.764/0001-90 , localizada no Município de JOINVILLE - SC, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.167198/2013-64.

Interessado: TOTALMED MEDICAMENTOS LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa TOTALMED MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.549.415/0001-11, localizada no Município de NOVA CANTU - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.085408/2013-05.

Interessado: C.G. DA SILVA SA - DROGARIA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa C.G. DA SILVA SA - DROGARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.378.611/0001-70, localizada no Município de JARAGUÁ - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.059009/2011-19.

Interessado: ROSSIN FARMA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ROSSIN FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.410.653/0001-37, localizada no Município de OSASCO - SP, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.189966/2024-93.

Interessado: FARMACIA GUSTAVO LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA GUSTAVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.315.247/0003-45, localizada no Município de GOIANA - PE, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.135867/2012-58.

Interessado: FARMACIA PARQUE LAGE LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA PARQUE LAGE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.706.955/0001-73, localizada no Município de RIO DE JANEIRO - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.121962/2012-74.

Interessado: JPA SANTOS FARMACIA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa JPA SANTOS FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.094.439/0001-32, localizada no Município de BARRA DO PIRAI - RJ, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.023009/2009-66.

Interessado: ART & PHARMA JARAGUA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da baixa de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), DEFERE o descredenciamento da empresa ART & PHARMA JARAGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.746.193/0001-36, localizada no Município de JARAGUA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Ref.:Processo nº 25000.079449/2006-25.

Interessado: TOLEDO & VILLELA LTDA.

Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa TOLEDO & VILLELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.875.873/0001-40, localizada no Município de PERDOES - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA